Degradação

Homem é multado em R$ 5 mil por construir tanque de piscicultura

23/12/2020 10:45


Policiais Militares Ambientais de Dourados realizaram fiscalização ambiental no município de Deodápolis, em uma propriedade rural, localizada a 3 km desta cidade e verificaram na tarde desta terça-feira (22), a degradação de área de mata ciliar de um córrego, que é de preservação permanente (APP) e protegida por lei.

Com uso de máquinas, o dono de um sítio construiu um tanque para atividade de piscicultura, derrubando a vegetação protegida e revolvendo o solo, atingindo uma área de matas ciliares do córrego Das Lavadeiras, que corta a propriedade, sem autorização ambiental.

As atividades, especialmente uma parede e uma valeta para sangria da água do tanque em concreto, foram instaladas a cinco metros, em local que deveriam ser preservados 30 metros por Lei e foram interditadas.

Pela infração administrativa, o arrendatário, residente em Deodápolis, foi autuado e recebeu multa de R$ 5 mil. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção. O infrator, de 41 anos, também foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA).
 


PMA