Justiça

Móveis de ex-prefeito de Anastácio vão a leilão por débito com a Fazenda Pública

Douglas Mello Figueiredo comandou Anastácio por dois mandatos

24/06/2021 09:00


Móveis do ex-prefeito de Anastácio, Douglas Mello Figueiredo (MDB) estão em leilão, devido a um débito com a Fazenda Pública Estadual. Televisão, cadeiras e até jogo de jantar do ex-prefeito estão no certame, aberto até 23 de julho. 

O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de R$ R$ 58.150,37, mais os honorários advocatícios fixados em 10% sobre o débito, em 2017, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Na época, conforme divulgado pelo TCE, o processo versou sobre os autos conclusos para a análise e o julgamento da execução financeira do Contrato Administrativo nº 79/2013, que foi celebrado entre o o município de Anastácio e a empresa Informatici Tecnologias Inteligentes Ltda. A presente contratação foi a implantação de banco de dados social do Município.

Em razão deste débito com a Fazenda Pública Estadual, Douglas teve dívida ativa no valor de R$ 58.150,37 em 15 de fevereiro de 2019. Segundo o processo, caso ele não pagasse a dívida, os bens seriam penhorados. Em junho do ano passado, o juiz de Direito, Luciano Pedro Beladelli, mandou executar a dívida. Por não ter pago, os bens do ex-prefeito foram a leilão.

De acordo com o processo, o 1º certame será no dia 19 de julho com encerramento às 14h. O 2º, em 23 de julho, com encerramento também às 14h. O lote pode ser consultado pelo site www.andrearaujoleiloes.com.br, tendo como gestora a empresa André Mário Araújo.

A realização dos dois leilões é necessária, ainda conforme os autos, caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação dos bens móveis no 1º. Leilão, o 2º. Leilão será sem interrupção, e término no dia 23 de julho.

Vão à leilão os seguintes itens:

Lote 1: Um aparelho televisor, 49 ̈, LG, em bom estado de uso e conservação.

Lote 2: Um rack em madeira de demolição, com 2,10m de comprimento, 85cm de altura e 40cm de largura, com duas gavetas;

Lote 3: Um rack em madeira de demolição, medindo 2,80 m de comprimento, 90 cm de altura, 46 cm de largura 

Lote 4: Um jogo sofá de cor preta, com 3 e 2 lugares, aparentando ser de couro, em bom estado;

Lote 5:Um sofá 4 lugares, cor verde, retrátil, em tecido velosuede em bom estado;

Lote 6: Um jogo de sofá cor marrom, 2 e 3 lugares, em bom estado;

Lote 7: Um jogo de jantar com 8 lugares, mesa com tampa de vidro, com cadeiras estofadas em tecido de cor creme, em bom estado;

Lote 8: Um jogo de jantar, com 8 lugares, em madeira, e cadeiras estofadas em tecido creme;

Lote 9: Uma mesa de centro grande, em madeira de demolição, medindo 1,30m por 1,50m e 50 cm de altura;

Lote 10: Uma mesa de centro em madeira medindo 1,20 m por 0,48m;

Lote 11: Uma mesa de centro em madeira maciça, medindo 1,20 por 0,48m ;

Lote 12: Um armário, madeira maciça, com gavetas; 1,35m de altura por 1,50m de largura e 0,55m de profundidade;

Lote 13: Uma cristaleira em madeira e vidro, medindo 1,70m de altura, por 0,55 de largura e 0,40 de profundidade;

Lote 14: Duas cadeiras em courino marrom e alumínio, em bom estado;

Lote 15: Dois jogos de área em fibra sintética um cor palha e o outro cor marrom.

Douglas comandou o município de 2010 a 2016. Disputou a eleição para voltar ao cargo em 2020, mas não venceu as eleições.


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