Política

Delcídio quer acordo de lideranças para aprovar projeto

12/09/2007 14:23


O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) propôs na tarde desta terça-feira um acordo de lideranças para aprovar o Projeto de Resolução que altera a Regimento Interno do Senado e permite que as sessões de votação dos pedidos de cassação do mandato dos senadores seja aberta ao público e possam ser acompanhadas , inclusive, pelos veículos  de comunicação. O projeto foi apresentado por Delcídio e o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e conta com as assinaturas de 41 senadores de todos os partidos.


Delcídio subiu à tribuna do Senado para afirmar que a aprovação do projeto vai dar transparência ao processo, além de permitir que todos os parlamentares exponham as suas posições.


- Essa resolução permite que se exercite o contraditório e, em função disso, a opinião pública brasileira terá as condições necessárias para fazer também o seu juízo de valor. E não podemos esquecer que esse modelo segue o que é praticado na Câmara dos Deputados, onde  as sessões são abertas. O que se preserva são as votações, que continuarão secretas, como determina a Constituição - ponderou o senador.


Delcídio lembrou que, quando o Senado tem intenção de votar, até mesmo projetos de emenda constitucional, consegue efetivamente fazê-lo,  a despeito do Regimento.


-  Foi com esse espírito que apresentamos este Projeto de Resolução. Se, efetivamente, apesar das 41 assinaturas já coletadas e que estão sendo entregues à Mesa Diretora do Senado,  não houver acordo entre lideranças, não tenho dúvida de que todos os parlamentares e as lideranças do Senado Federal assinarão este projeto de resolução - afirmou.


O senador Eduardo Suplicy disse que, apesar do pouco tempo que falta para a sessão de quarta-feira, quando será apreciado o pedido de cassação por que quebra do decoro parlamentar do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), ainda existe a possibilidade de ser votada a proposta apresentada por ele e Delcídio.


- Para que possamos aprovar o projeto é preciso haver consenso. E esse consenso pode ser obtido se  o presidente Renan Calheiros manifestar ao seu próprio partido, ao PT e a todos os demais líderes,  que ele avalia como próprio que a sessão se torne aberta. De tal maneira que não se venha a dizer depois, junto ao Supremo Tribunal Federal, que tivemos aqui uma ação de véspera que visou  contrariar a possibilidade de defesa prevista no Regimento. Seria preciso deixar claro que o próprio senador Renan Calheiros avaliou adequada e possível a modificação, até em benefício de sua defesa perante os Senadores e, mais do que isso, perante o povo brasileiro, pois, pelos meios de comunicação, poderá argumentar e colocar inteiramente as suas razões - afirmou Suplicy.


assessoria de comunicação