Política

Waldir Neves quer atenção especial da Justiça para com os idosos

22/04/2008 08:51


x O Deputado Federal Waldir Neves (PSDB-MS) apresentou recentemente um Projeto de Lei que busca reduzir pela metade os prazos de tramites de processos onde pessoas com mais de sessenta anos figurem como parte ou interveniente.


Para Waldir é inaceitável que uma pessoa que, depois dos sessenta anos, precise dos serviços da Justiça tenha que esperar por décadas que a demanda se resolva. "Muitas destas pessoas morrem sem obter resultado algum da sua ação, as vezes esperando que feita a justiça pudessem ter mais conforto ou mesmo fazer um tratamento de saúde ou deixar a família em situação mais confortável". Observa Waldir que ainda enfatiza que "muitos deles trabalharam uma vida por um País que não tem por hábito valorizá-los e ao final ainda cometem este tipo de desrespeito, como vemos em processos que chegam a ficar trinta, quarenta anos, sem sair, sequer, das gavetas." Conclui.


O projeto do Deputado Waldir, prevê a modificação do artigo 71, da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que para ele não é objetivo. "No artigo é assegurada apenas a prioridade ao idoso e ainda se ele solicitar o beneficio dentro dos autos, o que muitas vezes não acontece até mesmo por falta de informação e conhecimento dos seus direitos". Completa.


Na nova redação fica claro que 'todos' os procedimentos de justiça que envolva um idoso deve ser executados na metade do tempo legalmente previsto.


O deputado acredita na aprovação do projeto por representar primeiramente o resgate do respeito a aqueles que depois de mais de seis décadas cumprindo o seu papel na sociedade, merecem no mínimo ser tratados com dignidade. A alteração irá interferir automaticamente nas ações junto ao INSS que representam boa parte da demanda destas pessoas.


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