26 de outubro de 2020
Anuncie Aqui
-->

Barbosa diz que vai analisar recursos do mensalão na semana que vem

4 MAI 2013 - 11h35min
Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse ontem (3) que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até quinta-feira (2) pelas defesas a partir da próxima semana.
 
Segundo declarações confirmadas pela Assessoria de Comunicação do STF, Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em ação penal. O ministro defende que esse tipo de recurso tem o objetivo de ajustar pequenas contradições.
 
O ministro também disse que ainda não há consenso no Tribunal sobre a admissão de um outro tipo de recurso, os embargos infringentes, que permitem novo julgamento. De acordo com o Regimento Interno do STF, eles são cabíveis quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.
 
Barbosa lembrou que esse recurso não é mais previsto na legislação comum desde a década de 1990, quando foi aprovada nova norma sobre a atuação penal dos tribunais superiores. Na quinta-feira (2), o revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, disse que se os embargos infringentes forem admitidos pelo Tribunal, haverá distribuição para novo relator.
 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Empresário de Aquidauana, mulher e filho morrem em colisão com carreta na BR-262

2
Aquidauana

Aos 18 anos, Aquidauanense estreia carreira no hip-hop com lançamento de clipe

3
Policial

Condutor cai em córrego e é executado com cinco tiros, em Campo Grande

4
Geral

"Emoção inexplicável": Guia fisga pintado de 1,72 metro no Rio Dourados, em Fátima do Sul

Vídeos

Incêndio de grandes proporções consumiu atacadista, em Campo Grande

Em mais um acidente na MS-450, bombeiros resgatam vítima das ferragens

Onça-parda é flagrada 'passeando' por bairro e assusta moradores

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min24 max34

Aquidauana

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
min24 max34

Anastácio

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,05m
Miranda
1,84m
Paraguai
(-) 32

Colunas e Blogs

Mariana Thomé

Saúde e segurança do empregado na pandemia: quais med...

Valdemir Gomes

Voltamos...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"INSTANTÂNEO DE UMA SENHORA"

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Restaurantes

Joinha Restaurante e Pizzaria

Rua Antonio João, 443 Bairro Alto - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 5754
Pousadas

Pousada Pequi

Estrada da Margem Esquerda, ------- - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3245-0949 / 368 www.pantanalpequi.com.br
Cyber Cafés

Web Cyber - Conectado ao Mundo!

Rua Manoel Antonio Paes de Barros, 750 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-7089
Ver Mais
Fale com a redação