01 de agosto de 2021
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Bonito: em 28 dias, proprietários de 110 terrenos baldios foram notificados

A multa é superior a R$ 5,8 mil

31 JAN 2020 - 13h00min
Kamila Alcântara

O Mato Grosso do Sul está em alerta contra a dengue nesse período chuvoso. Para intensificar o extermínio dos focos de criadouros do mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Bonito, por meio da Secretaria de Saúde e com apoio do Ministério Público Estadual, estão empenhados em localizar, notificar e multar os proprietários de imóveis abandonados.

Durante o mês de janeiro, até o dia 28, os responsáveis por 110 terrenos, construções e casas abandonadas foram notificados, mas apenas 60 efetuou a limpeza do espaço. Desses um foi multado.

Conforme orientações do promotor Alexandre Estuqei, os agentes responsáveis pela fiscalização não apenas notifique, mas que aplique multa de R$ 5.864,00 se o local não for limpo no prazo de dez dias.

Ainda segundo a Prefeitura de Bonito, a ação visam o cumprimento do artigo 141 do Código de Postura do Município e o parágrafo 3º do artigo 5º da lei estadual N° 4.812, que institui o Estado de Alerta de Saúde Pública para o combate, controle, prevenção e redução de doenças transmitidas pelo mosquito.

É considerada infração grave, prejudicial à saúde pública, manter terrenos baldios sujos, cobertos de mato, pantanoso ou servindo de depósito de lizo dentro dos limites urbanos, vilas e povoados.

As pessoas notificadas ficam com o CPF negativado perante os órgãos públicos. A estimativa da Secretaria de Saúde é que existam cerca de 1500 terrenos em situação de abandono em todo município.

 

 

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