Crédito de celular pré-pago volta a ter prazo de validade, decide Justiça

Créditos de celular pré-pago podem ter validade, determinou o STJ / Google

Os créditos de celular pré-pago podem ter validade, determinou nesta quarta-feira (30) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expiração havia sido impedida há pouco mais de dois meses depois por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pelo pedido ao STJ, os preços da telefonia móvel poderiam subir se o prazo de validade continuasse a ser proibido.

"Os créditos devem ter, necessariamente, prazos de validade para evitar aumento de preços ao consumidor e para preservar o modelo de negócio pré-pago, cujo sucesso permitiu a massificação desse serviço de telecomunicações em benefício de milhões de brasileiros", informou a Anatel, em nota.

A proibição havia sido determinada em 14 de agosto, a pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), e aplicava-se a todas as operadoras do País.

Crédito de celular pré-pago volta a ter prazo de validade, decide Justiça

Deixe a sua opinião

VEJA TAMBÉM

Concerto gratuito reúne música e atrações culturais na Praça dos Estudantes

Enem 2025: orientações para o segundo dia de provas neste domingo

Mulher é presa por manter sete cães em situação de maus-tratos em Campo Grande

Operação Protetor do Bioma reforça ações no Pantanal

Corumbá realiza Treinão dos 21 Dias de Ativismo no dia 19

ÚLTIMAS

Polícia fiscaliza conveniência usada como fachada de fábrica clandestina em Terenos

Inscrições abertas para seleção de professores temporários da REE-MS

Editorias

Colunistas

Serviços

Sobre

Redes Sociais

Contato