Funasa capacita conselhos locais de saúde indígena no Estado

A Core/MS (Coordenação Regional da Funasa de Mato Grosso do Sul) iniciou no Pólo-Base de Amambaí, sul do estado, a primeira de uma série de oficinas voltadas à capacitação dos quinze Conselhos Locais de Saúde Indígena. O segundo Pólo-Base a participar da capacitação do Conselho Local é o de Tacuru, a partir de quarta-feira, 29 de agosto.

Cada oficina tem duração de dois dias, com apresentação individual de todos os participantes, discussão dos principais problemas que as populações indígenas vivenciam nas comunidades, o processo de implantação do Subsistema de Saúde Indígena, legislação, regimento interno e atribuições dos conselhos e seus membros, serviços de saneamento básico, organograma da Funasa, controle social da política de saúde no Brasil e planejamento participativo, são alguns dos temas discutidos durante o encontro.

A dinâmica dos serviços de saúde nas esferas federal, estadual e municipal, assim como os serviços de saúde de média e baixa complexidade e a importância do Planejamento participativo nas ações de saúde são temas a serem debatidos entre os Conselheiros Municipais e a equipe formada pelos instrutores Fernando da Silva Souza - presidente do Conselho Distrital Indígena/CONDISI, Hilário da Silva - vice-presidente do CONDISI e a socióloga da FUNASA Juliana Fernandes Kabad.

De acordo com o cronograma da CORE/MS, serão capacitados até final de 2008 os Conselhos Municipais de Saúde dos Pólos-Bases de Amambaí, Tacuru (agosto/2007), Antônio João, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Dourados, Iguatemi, Caarapó, Miranda, Paranhos, Sidrolândia, Campo Grande e os Sub-Pólos em Brasilândia e Corumbá.

Nos Conselhos Locais o número de membros varia de acordo com a população indígena de cada município, conforme o regimento interno, onde 50% são usuários e 50% trabalhadores em saúde, todos são indígenas e eleitos pela comunidade indígena. Mato Grosso do Sul possui hoje a segunda maior população indígena do país, menor apenas que a do Amazonas.

De acordo com a última atualização demográfica nas aldeias, realizada em junho de 2007, são 63.932 índios das etnias terena, guarani-kaiowá, kadiwéu, kinikinaw, Ofaié-xavantes e guatós, distribuídos em 26 municípios totalizando 72 aldeias. Consta como território indígena demarcado no estado uma extensão territorial de 590 mil hectares, dos quais 535 mil são ocupados pela etnia kadiwéu, com apenas 1.600 índios.