27 de setembro de 2021
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Crime ambiental

Homem é autuado em R$ 13 mil por derrubar árvores para exploração da madeira no Pantanal

Também foi autuado por uso de motosserras ilegais

28 JUN 2020 - 10h03min
Da redação

Durante fiscalização no rio Paraguai no município de Corumbá, a PMA (Polícia Militar Ambiental) flagrou uma atividade clandestina de exploração de madeira, além de degradação das matas ciliares do rio (área protegida por lei) e uso de motosserras ilegais, em uma fazenda no Pantanal, localizada a 50 km da cidade, em uma região conhecida como Domingos Ramos.

A fiscalização aconteceu na sexta-feira (26), quando a equipe flagrou na propriedade, um barracão para acampamento dos trabalhadores dentro da área de preservação permanente (APP) do rio Paraguai, construído em madeira que estava sendo explorada ilegalmente e telha de amianto, bem como a exploração de madeiras para a construção de cercas e porteiras.

A PMA verificou que os funcionários contratados pelo produtor rural utilizavam motosserras para derrubar e desdobrar a madeira em esteios e estacas para cerca e tábuas para porteiras, que estavam sendo confeccionadas na propriedade.

No local foram apreendidas 342 estacas e 62 esteios para cerca, alguns já fixados ao solo, porém a exploração seria muito maior caso a fiscalização chegasse, tendo em vista que a quantidade de cercas e porteiras planejadas era grande.

Além dos crimes de degradação da margem do rio e exploração ilegal de madeira, as motosserras utilizadas na exploração também não tinham a documentação ambiental (Licença de Porte e Uso-LPU), o que também se caracteriza como crime ambiental. As motosserras foram apreendidas.

O proprietário da fazenda de 68 anos, residente em Corumbá, responderá pelos três crimes ambientais. O primeiro e mais grave pela degradação das matas ciliares do rio, com pena prevista de um a três anos de detenção; um por exploração ilegal de madeira, com pena de seis meses a um ano de detenção e por uso de motosserra sem licença, com pena de três meses a um ano de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 13 mil pelas infrações. Todas as atividades foram paralisadas.

 

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