Comissão para discutir conflito fundiário teve rodada de negociação em 27 de junho. / Marcos Ermínio
Índios e fazendeiros vivem a expectativa de encontrar nesta quarta-feira (6), durante reunião no Ministério da Justiça, as soluções para o conflito pela disputa de terras em Mato Grosso do Sul. Depois da tensão de maio, com a fazenda Buriti, em Sidrolândia, invadida por terenas e a morte do índio Oziel Gabriel durante ação de reintegração de posse, junho foi marcado pela visita de ministros e o anúncio de uma trégua até segunda-feira (5), quando deveria ter sido realizada reunião para apresentar o valor da indenização por 15 mil hectares e um cronograma para resolver o impasse no restante do Estado. O encontro foi adiado para hoje e a trégua mantida por ambos os lados.
Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul, Francisco Maia, acredita em alguma solução para o problema. ?Eu acredito que a reunião deve ser conclusiva sobre o que será feito. A Acrissul vai defender o interesse dos produtores no sentido de indenizar pela terra e que pague em dinheiro?.
O produtor não entra no mérito do valor das indenizações. ?Isso cabe aos advogados dos proprietários. O advogado que brigue pelo valor?, salienta.
Trabalho realizado em paralelo por comissão liderada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta o custo de R$ 1 bilhão para indenizar pelas 53 áreas em litígio no Estado. São aproximadamente 770 mil hectares, que correspondem a 2,17% do território. No entanto, o OGU (Orçamento-Geral da União) só reservou R$ 50 milhões para indenizar os fazendeiros.
Uma das propostas que chegou a ser cogitada foi arrendar as fazendas em Sidrolândia. ?Isso já foi sepultado?, garante Maia. A estimativa é que a indenização somente pelos 15 mil hectares da terra Buriti, que engloba 12 fazendas, varie de R$ 150 milhões a R$ 220 milhões.
Terenas e guaranis
Reivindicada pelos terenas, a terra indígena Buriti fica localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Em 2001, a Funai aprovou o relatório de identificação da área de 17 mil, sendo dois mil já demarcados.
No mesmo ano, fazendeiros recorreram à Justiça para anular a identificação antropológica. Em 2004, decisão judicial foi favorável aos produtores. Dois anos depois, com nova decisão no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a terra voltou a ser reconhecida como indígena.
Somente em 2010 o Ministério da Justiça declarou que a área pertencia aos terenas. Os próximos passos seriam a demarcação física da reserva e homologação da presidente da República. No entanto, no ano passado, o processo voltou a ser suspenso por decisão judicial favorável aos fazendeiros. Segundo os índios, a população chega a 6 mil pessoas, distribuídas em nove aldeias.
*Matéria editada com informações do CGNews
