27 de novembro de 2020
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Jornal é condenado a pagar indenização à Xuxa

27 SET 2007 - 09h56min
o fuxico

Xuxa Meneghel ganhou uma ação que move desde 2002 contra o jornal ODia, do Rio de Janeiro. O valor, segundo o Consultor Jurídico, ficou em R$ 1,5 milhão de indenização por danos materiais. Na ocasião, o veículo publicou uma foto da apresentadora seminua, com a legenda "Xuxa nua vai a leilão". A referência era ao fato de um dono de banca de jornal de São Paulo estar leiloando uma revista masculina de 1983, a Ele e Ela, do extinto grupo Bloch Editores, com fotos da Rainha dos Baixinhos nua. Para a Justiça do Rio de Janeiro, o jornal usou a imagem com fins comerciais.


Vale ressaltar que ainda cabe recurso por parte do jornal.


Ainda segundo o Consultor Jurídico, a indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil, em 2004. A primeira instância tinha mandado o jornal pagar R$ 300 mil. O jornal recorreu e o Tribunal de Justiça reduziu o valor.


O advogado da apresentadora, Maurício Lopes de Oliveira alegou que sua cliente, desde que se propôs a trabalhar com o público infantil, não fez mais fotos de nudez. Ele defendeu que Xuxa tinha assinado contrato de exclusividade quando fez as fotos para a revista e que a notícia de O Dia não tinha interesse público, mas apenas servia para vender jornal.


"Xuxa atualmente se configura como uma senhora de bem, de vida discreta e cuja atividade gera empregos, rendas para o erário público, recreação infantil e salutar. Como se vê, não seria deixar de reconhecer lesão ao seu direito de personalidade, sem responsabilizar a parte responsável", concluiu a Justiça fluminense.

 

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