Planos de saúde antigos terão aumento de 6,6% até 9,9%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu o porcentual de reajuste para os planos de saúde antigos das operadoras que assinaram termos de compromisso (TC) com a instituição. O aumento será de até 9,94% para as seguradoras especializadas em saúde Bradesco, Sul América e Itauseg e de até 6,64% para as empresas de medicina de grupo Amil e Golden Cross.

O reajuste, anunciado nesta sexta-feira, entra em vigor na data de aniversário dos contratos e vai atingir 755 mil segurados - correspondente a 1,6% do total de beneficiários de planos de saúde no País, que é de 45,9 milhões. De acordo com a ANS esse é o menor porcentual de reajuste para esses planos desde 2005.

Entretanto, para os contratos que fizeram aniversário nos meses de junho e julho deste ano, o reajuste será feito de forma retroativa. A ANS alerta que os valores referentes a essa cobrança deverão ser expostos de forma clara e precisa nos boletos de pagamento. Além disso é obrigatório que a cobrança referente a esses dois meses esteja diluída pelo mesmo número de meses em atraso.

Ou seja, o cliente que receber o boleto sem reajuste no mês de agosto, deve receber o boleto do mês de setembro já com o novo valor mais o aumento referente ao mês de junho. Em outubro virá o boleto reajustado e mais o valor referente ao aumento do mês de julho. Em novembro recebe apenas o valor mensal com o reajuste, sem cobrança retroativa.

O que são planos antigos

Os planos de saúde antigos são os contratados até 1º de janeiro de 1999 e não adaptado às regras da Lei nº 9.656/98. Os planos antigos tiveram sua comercialização suspensa, o que impediu a entrada de novos beneficiários, ou seja, uma carteira de planos antigos é uma carteira que não se renova.

As operadoras desses planos assinaram um Termo de Compromisso (TC) com a ANS para estabelecer regras de aumento aos seus contratos. Antes do TC as regras para o reajuste desses contratos não eram claras ou eram omissas quanto à forma de apuração do índice de aumento. A partir daí, o reajuste destes contratos passou a seguir a Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH) apresentada anualmente pelas operadoras que assinaram Termo de Compromisso.

Quem tiver dúvidas sobre a cobrança pode entrar em contato com a Central de Relacionamento da ANS pelo telefone 0800 701 9656 ou pelo site www.ans.gov.br, no link Fale Conosco. Correspondências podem ser enviadas para a Diretoria de Fiscalização/Central de Relacionamento, Rua Augusto Severo, 84, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Quem preferir pode procurar o atendimento pessoal em um dos dez Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (NURAF) existentes no País.