11 de abril de 2021
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Dourados

PMA multa mato-grossense em mais de R$ 20 mil e apreende 108 kg de pescado

Caso ocorreu na noite de segunda-feira (27), em Dourados

28 JAN 2020 - 13h00min
Schimene Weber

Um homem de 42 anos, residente em Sinop, no Mato Grosso, foi multado, ontem (27), em R$ 20,2 mil e teve 108 kg de pescado apreendidos pela Polícia Militar Ambiental de Dourados. 

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da PMA, os policiais ambientais foram acionados por equipe da Polícia Rodoviária Federal do posto da cidade, para verificar possível irregularidade no transporte de 108 kg de espécies como dourado e piracanjuba, que estão com pesca proibida em Mato Grosso do Sul, e também pintado, pacu, piapara, curimbatá e bagres, abaixo da medida permitida para a pesca no Estado.

O infrator foi abordado por volta de 21h30 da data citada, em um veículo Toyota Hillux, e alegou ter pescado e capturado os peixes no Paraguai, mas não possuía nenhuma comprovação e nem apresentou qualquer documentação de legalização de entrada do pescado no Brasil.

Incialmente, comprovou-se apenas a infração administrativa pela irregularidade no transporte do produto. O pescado e o veículo foram apreendidos e o infrator foi autuado e multado. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul julgará a infração, depois de defesa do infrator.

Para apuração de possível crime de pesca e transporte de produto da pesca predatória, os autos serão encaminhados ao Ministério Público de Dourados. Caso se apure que o infrator pescou no Brasil, além da infração administrativa que gerou a multa de R$ 20.207,00, ele responderá por crime ambiental. A pena para este crime é de um a três anos de detenção. O pescado será doado para instituições filantrópicas.


*Matéria alterada às 13h11 para correção de informações

 

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