21 de janeiro de 2021
Anuncie Aqui
-->
Saúde

Senado aprova cobertura de morte por covid-19 em seguros de vida

Projeto de Lei 2.113/2020 é de autoria da senadora Mara Gabrilli

21 MAI 2020 - 08h56min
Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (20) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos segurados. Os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), tendo sido apensado a este o PL 890/2020, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com teor semelhante. O PL segue para apreciação da Câmara.

A relatora da matéria, Leila Barros (PSB-DF), entendeu que o dispositivo do projeto deve valer apenas para a atual pandemia, de covid-19, e não para todas as situações futuras semelhantes, como era proposto originalmente. Segundo ela, uma mudança permanente poderia aumentar muito o preço dos seguros de vida no futuro.

De acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado há pouco, o país tem 18.859 óbitos confirmados pela doença no país.

Em seu relatório, Leila afirmou que algumas seguradoras já estão se pronunciando a favor do pagamento integral das indenizações por morte em função da covid-19. Ela, no entanto, reforçou a importância do projeto para garantir o direito do segurado.

“[...] concordamos com a necessidade desse procedimento estar previsto em lei para que seja vedada a possibilidade de exclusão da cobertura do risco em virtude de pandemia em curso. Ademais, a previsão legislativa evita a judicialização da matéria, que poderia levar longos anos para que o beneficiário pudesse ter uma resposta estatal”.

Seguradoras

Ao orientarem os votos dos seus partidos, alguns senadores criticaram o modus operandi das seguradoras, fixando restrições de cobertura para clientes que pagam, mas podem nunca ver retorno. “Essas seguradoras excluem dos contratos a questão de epidemias e pandemias e muitas vezes intempéries da natureza, contradizendo a essência do seguro de vida ou propriedade. Se há um seguro, é contra eventualidades. O projeto faz justiça aos assegurados, os mais carentes inclusive”, disse Eduardo Braga (MDB-AM), líder do seu partido no Senado.

Kátia Abreu (PP-TO) seguiu linha semelhante. “A seguradora é engraçada. Ela quer escolher até o jeito de morrer do seu cliente. Mas não podemos viver sem eles. Por isso o Congresso é importante para que eles não fiquem com as asas muito abertas devido a sua importância”.

O autor do projeto explicou que o texto deve corrigir distorções na relação entre seguradoras e segurados. “Na legislação as seguradoras são protegidas para não darem cobertura em casos de morte por pandemias e epidemias. É algo tão absurdo que era inaceitável estar na legislação brasileira”, disse Randolfe.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Geral

Bombeiro militar que prestou serviços em Aquidauana morre vítima da Covid-19

2
Geral

Confira as oportunidades da Casa do Trabalhador de Aquidauana

3
Policial

Sem achar corpo no rio Aquidauana, bombeiros aguardam novas informações

4
Nioaque

Com previsão de mais chuva, Defesa Civil alerta moradores de Miranda, Bonito e Nioaque

Vídeos

Após chuvas, árvore cai em cima do telhado de residência em Corumbá

Com período chuvoso intenso, rio Aquidauana sobe e chega a 5 metros

Após acidente de trânsito envolvendo carro e moto, vítima é levada para pronto socorro

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min22 max28

Aquidauana

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
min22 max28

Anastácio

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
6,10m
Miranda
4,05m
Paraguai
0,94cm

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Uma...

Raquel Anderson

Dialeto caipira, uma maravilha!

Mariana Thomé

Corrupção: o mal que deve ser inibido e que impede o ...

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Supermercados

Mercearia e Bar Toquinho

Marechal Mallet, 914 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-5525
Escolas de Línguas

Escola Inglês e Espanhol - CCAA

Rua 7 de setembro, 1225 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 5699
Bares/Panificadoras/Lanchonetes

Panificadora Acácia

Rua Estevão Alves Corrêa, 949 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-5560
Ver Mais
Fale com a redação