Governadora em exercÃcio, Simone Tebet, se colocou à disposição para dar suporte aos municÃpios / Denilson Secreta
A governadora em exercÃcio, Simone Tebet, recebeu hoje (9), na Governadoria, os prefeitos de Aquidauana, José Henrique Trindade, de Anastácio, Douglas Melo, e de Porto Murtinho, Heitor Miranda, municÃpios atingidos pelas fortes chuvas. Participaram da reunião a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e o deputado Estadual Felipe Orro.
Devido ao grande Ãndice de chuvas ocorridas no inÃcio deste mês, os municÃpios de Aquidauana, Anastácio e Porto Murtinho decretaram situação de emergência. A Cedec estima que mais de mil pessoas estejam desabrigadas e desalojadas. A situação mais crÃtica é no municÃpio de Porto Murtinho, onde 600 famÃlias foram prejudicadas com os alagamentos provocados pelas intensas chuvas.
A governadora em exercÃcio, Simone Tebet, recebeu os prefeitos e se colocou à disposição para dar suporte aos municÃpios. ?Em função das chuvas atÃpicas com Ãndices acima da média, alguns municÃpios tiveram alagamentos e muitas famÃlias desalojadas. Entre eles Aquidauana, Anastácio, Miranda e Porto Murtinho, onde a situação é mais crÃtica. Colocamos à disposição as equipes da Defesa Civil e da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) para dar suporte à prefeitura. Amanhã (10), a Defesa Civil estará em Porto Murtinho para acompanhar, junto ao prefeito, a situação das famÃlias?, destacou a governadora em exercÃcio. Também foi acionada a Secretaria de Estado de Saúde para auxiliar com medicamentos.
Simone também orientou os prefeitos a se cadastrarem no sistema S2ID (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres). ?Existem dois tipos de recursos para esta situação junto ao Ministério da Integração Nacional. Tem uma modalidade mais recente que são os recursos para urgência e emergência: o S2ID. Estes recursos são liberados com maior rapidez, por meio de um cartão. Solicitamos um espaço ao presidente da Assomasul (Associação dos MunicÃpios de Mato Grosso do Sul) ? Douglas Melo ? para que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros possam orientar os prefeitos a como de cadastrarem no S2ID?, afirmou Simone.
O prefeito de Aquidauana agradeceu o apoio do governo do Estado. ?Foi muito positiva a reunião e fomos bem recebidos pela governadora em exercÃcio, Simone Tebet. Já estamos recebendo o apoio da Defesa Civil e da Agesul. Já decretamos Situação de Emergência no municÃpio e vamos aguardar a liberação de recursos do governo federal. A situação pior é nas estradas vicinais e pontes que ligam Aquidauana à zona rural. Muitas crianças estão sem aula porque as estradas estão intransitáveis?, afirmou o prefeito José Henrique.
Para o prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda, o apoio do governo é fundamental para amenizar a situação. ?Temos uma situação diferenciada porque tivemos muitas regiões alagadas e muitas famÃlias estão isoladas. Vamos receber a equipe da Defesa Civil para avaliar a situação e fazer os devidos encaminhamentos. Também vamos encaminhar ofÃcio à Secretaria de Estado de Saúde para solicitar medicamentos?, afirmou o prefeito.
A Cedec informou ainda que está oferecendo todo o suporte com a documentação e dados necessários para que os municÃpios possam obter recursos junto ao governo federal, além da ajuda humanitária e mobilização para apoio à s famÃlias desabrigadas.
S2ID
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), criado pelo Ministério da Integração Nacional, visa a informatizar o processo de transferência de recursos em virtude de desastres. O objetivo é qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, já que, além de agilizar o processo, garantirá o acesso a informações sobre desastres em diversos nÃveis.
Para tanto, o desenvolvimento do S2ID foi organizado em dois grupos de acesso. Um deles refere-se à gestão do processo e conta com três módulos: Registro e Reconhecimento; Solicitação e Liberação de Recursos e Fiscalização e prestação de contas. O outro grupo de acesso refere-se à consulta de informações em três nÃveis: banco de dados e análise espacial; Atlas Brasileiro de Desastres Naturais e Biblioteca Virtual.
O grupo de consulta foi concluÃdo a partir de uma pesquisa realizada pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres de Santa Catarina Ceped/UFSC e contém informações relativas a desastres produzidas nos últimos 20 anos. Essas informações estão disponÃveis para qualquer interessado, no próprio sistema, e continuarão a ser alimentadas pelos dados inseridos no S2ID.
Quanto ao grupo de Gestão, o primeiro módulo já foi concluÃdo e se refere ao registro do desastre e ao reconhecimento federal de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública. Sua função é manter o banco de dados nacional atualizado sobre as ocorrências de desastres, além de informatizar o processo de reconhecimento. Esse módulo passou a ser obrigatório em 1º de janeiro de 2013. Desde então, não é mais aceita a solicitação de Reconhecimento Federal por meio fÃsico (papel), somente por meio do sistema.