Governadora em exercício, Simone Tebet, se colocou à disposição para dar suporte aos municípios / Denilson Secreta
A governadora em exercício, Simone Tebet, recebeu hoje (9), na Governadoria, os prefeitos de Aquidauana, José Henrique Trindade, de Anastácio, Douglas Melo, e de Porto Murtinho, Heitor Miranda, municípios atingidos pelas fortes chuvas. Participaram da reunião a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e o deputado Estadual Felipe Orro.
Devido ao grande índice de chuvas ocorridas no início deste mês, os municípios de Aquidauana, Anastácio e Porto Murtinho decretaram situação de emergência. A Cedec estima que mais de mil pessoas estejam desabrigadas e desalojadas. A situação mais crítica é no município de Porto Murtinho, onde 600 famílias foram prejudicadas com os alagamentos provocados pelas intensas chuvas.
A governadora em exercício, Simone Tebet, recebeu os prefeitos e se colocou à disposição para dar suporte aos municípios. ?Em função das chuvas atípicas com índices acima da média, alguns municípios tiveram alagamentos e muitas famílias desalojadas. Entre eles Aquidauana, Anastácio, Miranda e Porto Murtinho, onde a situação é mais crítica. Colocamos à disposição as equipes da Defesa Civil e da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) para dar suporte à prefeitura. Amanhã (10), a Defesa Civil estará em Porto Murtinho para acompanhar, junto ao prefeito, a situação das famílias?, destacou a governadora em exercício. Também foi acionada a Secretaria de Estado de Saúde para auxiliar com medicamentos.
Simone também orientou os prefeitos a se cadastrarem no sistema S2ID (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres). ?Existem dois tipos de recursos para esta situação junto ao Ministério da Integração Nacional. Tem uma modalidade mais recente que são os recursos para urgência e emergência: o S2ID. Estes recursos são liberados com maior rapidez, por meio de um cartão. Solicitamos um espaço ao presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) ? Douglas Melo ? para que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros possam orientar os prefeitos a como de cadastrarem no S2ID?, afirmou Simone.
O prefeito de Aquidauana agradeceu o apoio do governo do Estado. ?Foi muito positiva a reunião e fomos bem recebidos pela governadora em exercício, Simone Tebet. Já estamos recebendo o apoio da Defesa Civil e da Agesul. Já decretamos Situação de Emergência no município e vamos aguardar a liberação de recursos do governo federal. A situação pior é nas estradas vicinais e pontes que ligam Aquidauana à zona rural. Muitas crianças estão sem aula porque as estradas estão intransitáveis?, afirmou o prefeito José Henrique.
Para o prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda, o apoio do governo é fundamental para amenizar a situação. ?Temos uma situação diferenciada porque tivemos muitas regiões alagadas e muitas famílias estão isoladas. Vamos receber a equipe da Defesa Civil para avaliar a situação e fazer os devidos encaminhamentos. Também vamos encaminhar ofício à Secretaria de Estado de Saúde para solicitar medicamentos?, afirmou o prefeito.
A Cedec informou ainda que está oferecendo todo o suporte com a documentação e dados necessários para que os municípios possam obter recursos junto ao governo federal, além da ajuda humanitária e mobilização para apoio às famílias desabrigadas.
S2ID
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), criado pelo Ministério da Integração Nacional, visa a informatizar o processo de transferência de recursos em virtude de desastres. O objetivo é qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, já que, além de agilizar o processo, garantirá o acesso a informações sobre desastres em diversos níveis.
Para tanto, o desenvolvimento do S2ID foi organizado em dois grupos de acesso. Um deles refere-se à gestão do processo e conta com três módulos: Registro e Reconhecimento; Solicitação e Liberação de Recursos e Fiscalização e prestação de contas. O outro grupo de acesso refere-se à consulta de informações em três níveis: banco de dados e análise espacial; Atlas Brasileiro de Desastres Naturais e Biblioteca Virtual.
O grupo de consulta foi concluído a partir de uma pesquisa realizada pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres de Santa Catarina Ceped/UFSC e contém informações relativas a desastres produzidas nos últimos 20 anos. Essas informações estão disponíveis para qualquer interessado, no próprio sistema, e continuarão a ser alimentadas pelos dados inseridos no S2ID.
Quanto ao grupo de Gestão, o primeiro módulo já foi concluído e se refere ao registro do desastre e ao reconhecimento federal de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública. Sua função é manter o banco de dados nacional atualizado sobre as ocorrências de desastres, além de informatizar o processo de reconhecimento. Esse módulo passou a ser obrigatório em 1º de janeiro de 2013. Desde então, não é mais aceita a solicitação de Reconhecimento Federal por meio físico (papel), somente por meio do sistema.
