30 de novembro de 2020
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STJD mantém decisão, rebaixa Lusa e salva Fluminense

Por unanimidade, Pleno do STJD mantém decisão de primeira instância e pune clube paulista com quatro pontos por escalar Heverton na partida contra o Grêmio

27 DEZ 2013 - 14h15min
Globoesporte.com
Nelson Mandela, Nelson Rodrigues e ?Pequeno príncipe? foram personagens do julgamento no Pleno Tribunal do STJD que confirmou o rebaixamento da Portuguesa e a salvação do Fluminense. Por unanimidade, a decisão de primeira instância foi mantida. Foram oito votos pela condenação do time. Por conta da escalação de Heverton, que havia sido suspenso em julgamento dois dias antes, contra o Grêmio, a Lusa perdeu quatro pontos e, com isso, terá de disputar a Série B em 2014.
 
A equipe paulista ficou com 44 pontos, atrás do Fluminense, que terminou a competição com 46. Foi rebaixada ao lado de Vasco, Ponte Preta e Náutico. A Portuguesa mudou o rumo de sua defesa, o advogado João Zanforlin falou muito nos princípios do STJD, mas de nada adiantou num julgamento repleto de citações.
 
O procurador geral Paulo Schmitt usou o falecido Nelson Mandela para defender o tribunal, enquanto o advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, citou Nelson Rodrigues e um trecho do livro ?Pequeno príncipe?.
 
O STJD alterou a ordem dos julgamentos e iniciou a sessão com o caso da Portuguesa. Um dos advogados do clube, Felipe Ezabella, pediu, em sua primeira manifestação, que o procurador geral do tribunal, Paulo Schmitt, fosse afastado do caso. Seu argumento é que Schmitt já havia se pronunciado na imprensa a favor da condenação da Lusa. O pedido foi negado por unanimidade.
 
João Zanforlin, encarregado de defender a equipe paulista, teve a palavra por 15 minutos. Ele contestou a redação do artigo que condenou a Portuguesa em primeira instância, e disse que ele é inconstitucional. Em seguida, usou como argumento o fato de o clube não ter tido má fé nem vantagem técnica ao utilizar Heverton contra o Grêmio.
 
- Ele é um atleta que atuou só em seis jogos, sempre entrando no segundo tempo. Ele é reserva, não tem qualidade técnica para desequilibrar uma partida.
 
Em seguida, Zanforlin citou entrevista do presidente da CBF, José Maria Marin, que disse que a decisão no campo deveria prevalecer. E afirmou que houve falha no sistema de informação da CBF aos clubes sobre impossibilidade de escalar o jogador.
 
Ao fim de sua explanação, o presidente do STJD, Flávio Zveiter, lhe concedeu mais dois minutos. Zanforlin aproveitou para citar o Estatuto do Torcedor, que determina que uma punição só se torna legal a partir do momento de sua publicação. No caso, o jogo foi disputado no domingo e a decisão do julgamento da sexta-feira foi publicada na segunda-feira.
 
Paulo Schmitt teve também 15 minutos para defender a condenação da Lusa. Exaltado, ele baseou boa parte de sua argumentação no fato de Heverton não ter comparecido ao julgamento.
 
- Esqueçam a boa fé, esse artigo nem fala de boa fé. A defesa que ele precisava era ter o atleta aqui e ele nunca veio - bradou.
 
Até o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, falecido no início deste mês, foi citado no final do discurso de Schmitt, que pediu perdão aos que tentaram atingir a honra do tribunal.
 
- Sugiro que façam como Nelson Mandela, tão sofrido, aconselhou a seu povo: perdoem, mas não esqueçam.
 
As menções não pararam por aí. Mário Bittencourt, advogado do Fluminense, usou o escritor Nelson Rodrigues e o livro ?Pequeno príncipe?.
 
- Nelson Rodrigues já dizia que nada é mais difícil e cansativo do que defender o óbvio. Estou estafado de ter que defender o óbvio, e imagino que os senhores também estejam - disse em direção aos membros do Pleno.
 
Bittencourt desqualificou a defesa da Portuguesa, disse que os argumentos de Zanforlin eram rasos e terminou o pedido de condenação do clube paulista, e a consequente salvação do Fluminense do rebaixamento, citando um trecho de ?Pequeno príncipe? em que se diz que o regulamento não deve ser entendido, apenas cumprido.
 
O último advogado a se manifestar foi Michel Assef Filho, do Flamengo, também punido em primeira instância com a perda de quatro pontos pela escalação do lateral André Santos na última rodada. Ele havia sido expulso na final da Copa do Brasil e cumpriu a suspensão na partida seguinte do Brasileirão, mas foi escalado após ter sido punido em julgamento. 
 
Único a manter um tom de voz sereno durante sua argumentação, ele também criticou o sistema criado pela CBF para informar os clubes sobre quais atletas estão sem condições legais de atuar.
 
O relator Décio Neuhaus foi o primeiro a anunciar sua decisão. Ele admitiu que levou o voto pronto ao STJD, disse que poderia ter mudado de opinião após as manifestações dos advogados, e fez uma interminável explanação para votar pela condenação da Portuguesa.
 
Todos os demais sete integrantes acompanharam o voto do relator e a Lusa foi rebaixada. O Fluminense permaneceu na Série A.
 

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