Após afastamento de desembargadores, TJMS tem comando provisório

Após o afastamento por suposta corrupção de cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na última quinta-feira (24), durante operação da Polícia Federal denominada Última Ratio, o Tribunal passou a ter uma direção administrativa provisória, conforme decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomada na sexta-feira (25).

Além do acumulo de função do vice-presidente, desembargador Dorival Renato Pavan, que agora assume interinamente a Presidência, quatro juízes de primeiro grau foram convocados.

Consta no Diário Oficial que Pavan já assina atos, incluindo substituição de servidores de cargos administrativos.

Os afastamentos também provocaram mudança no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que tinha Sideni Soncini Pimentel como vice-presidente. Para o lugar dele foi designado Luiz Tadeu da Costa

Portanto, a decisão busca assegurar o funcionamento pleno do tribunal. "Esses magistrados realizarão sessões de julgamento, tanto presenciais quanto virtuais, além de despachos e decisões nos processos em que irão atuar. O TJ quer evitar qualquer prejuízo para a população e garantir a regularidade dos serviços jurisdicionais.

De acordo com comunicado enviado à imprensa, a eleição da nova diretoria para o biênio 2025/2026, se for o caso, será deliberada em tempo oportuno, dependente dos desdobramentos que vierem a ocorrer no âmbito da referida decisão junto ao STJ.

Entenda

Cinco desembargadores do TJ foram afastados das funções públicas por determinação do STJ. A ação faz parte de investigação que apura corrupção e venda de sentenças. São alvos: Marcos José de Brito Rodrigues; Vladimir Abreu; Sérgio Fernandes Martins; Sideni Soncini Pimentel; e Alexandre Aguiar Bastos.

Na operação denominada "Ultima Ratio", a PF (Polícia Federal) saiu às ruas na quinta (24) para cumprir 44 mandados de busca e apreensão, em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). Foram designados cerca de 200 agentes.