Assentado é multado em R$ 5 mil por construir tanque de peixe em área de preservação

Durante fiscalização no assentamento Serra, no município de Paranaíba, localizado a 47 km da cidade de Cassilândia, ontem (26), policiais militares ambientais de Cassilândia surpreenderam um assentado degradando área de preservação permanente - APP. Ele foi multado em R$ 5 mil.

Com uso de uma máquina escavadeira, o proprietário rural, de 49 anos, construía um tanque de piscicultura, com 50 m², em uma área de vereda e ainda a 50 metros de uma nascente, que são áreas protegidas por lei.

As atividades foram interditadas e a máquina foi apreendida. Pela infração administrativa, o proprietário rural, que reside no lote 114 do assentamento recebeu multa de R$ 5 mil. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

O assentado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada ? PRAD, sendo lhe dado um prazo de 30 dias.