Estado de MS registra 18 dias sem feminicídio

Mato Grosso do Sul registrou nesta quinta-feira, dia 5 de setembro, 18 dias sem feminicídio. Alvo da campanha #TodosporElas, o movimento busca erradicar este crime no Estado. A campanha permanente foi lançada em agosto e é uma parceria do Poder Judiciário, Poder Executivo e Assembleia Legislativa.

Idealizada pela desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, a ação recebe total apoio da administração do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins. Os 18 dias sem registro de feminicídio foram comemorados pela desembargadora, que sonha com uma realidade com índice zero.

Dando uma resposta à sociedade, um caso de feminicídio iniciou a pauta de julgamentos deste mês de setembro do Tribunal do Júri da capital. A sessão de julgamento foi realizada na terça-feira, dia 3 de setembro, presidida pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri. O réu foi condenado por feminicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima à pena de 21 anos de reclusão. Ele também foi condenado ao pagamento de danos morais aos filhos da vítima no valor de 10 salários-mínimos.

O crime ocorreu no dia 4 de dezembro de 2023, no bairro Moreninha III. O casal mantinha um relacionamento amoroso e convivia há cerca de cinco anos. No dia dos fatos, o casal se desentendeu em sua residência e o homem golpeou a vítima por diversas vezes com uma faca.

Erradicar esta triste realidade é o principal objetivo da campanha #TodosporElas. Entre as ações, no último sábado, dia 31 de agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promoveu a 1ª Caminhada #TodosporElas no Parque das Nações Indígenas que reuniu centenas de apoiadores encerrando o Agosto Lilás que concentrou diversas atividades em prol de combater a violência contra a mulher. Mas a campanha #TodosporElas continua.

Inspirada no poder da comunicação para sensibilização e mobilização, a população também é incentivada a participar da campanha, por meio do compartilhamento de peças disponibilizadas gradativamente, bem como pela hashtag #TodosPorElas nas redes sociais. Também é possível apoiar usando o coração lilás, símbolo do movimento.

Para mais informações e acesso aos materiais de divulgação, os interessados podem visitar a plataforma oficial: https://www.tjms.jus.br/todosporelas.