Homem é preso por venda de mel adulterado em Campo Grande

Um homem de 56 anos foi preso em flagrante pela DECON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra Relação de Consumo) nesta segunda-feira, 8, por venda de mel adulterado, em Campo Grande.

Segundo a Polícia Civil, ele foi abordado por volta das 9h, na BR-163, KM 463, na Capital, durante a fiscalização conjunta com a IAGRO-MS (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul). O produtor estava em uma Ford Pampa, com 126 frascos contendo produto semelhante a mel, sem as devidas especificações legais, e 334 etiquetas falsas com os dizeres.

Os rótulos indicavam que o mel era produzido em uma fazenda de Minas Gerais. Aos policiais, ele informou que entregaria o produto no município de Campo Grande e que a mercadoria seria revendida tendo como destino a cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso.

Em interrogatório, o autor admitiu que há 20 anos fabrica o produto com açúcar, água, saborizante e ácido cítrico, vendendo cada litro de mel nos comércios por R$ 20, sendo o seu custo de produção em torno de R$ 3. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante ao autor pela prática do delito previsto no Art. 7º, II e IX, da Lei nº 8.137/90 (crime contra as relações de consumo), que prevê pena de detenção, de dois a cinco anos, ou multa.

"Cumpre ressaltar que o autor já era investigado pela DECON em razão da comercialização e adulteração de mel. Em 2022, os produtos que ele vendia foram apreendidos em Dourados e em outras cidades do Estado de Mato Grosso do Sul pelo PROCON e IAGRO, sendo emitido Relatório Técnico de que tais produtos eram fraudados intencionalmente por adulteração e impróprios para o consumo humano", descreve o comunicado à imprensa.

Considerando que o autor responde à ação penal pelo mesmo crime, a autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.