Juiz pede desmembramento de ação contra dona de clínica de aborto

O juiz Julio Roberto Siqueira Cardoso, em substituição na 2ª Vara do Tribunal do Júri, devolveu ontem ao MPE (Ministério Público Estadual) o processo em que 35 pessoas são denunciadas por envolvimento com a Clínica Planejamento Familiar, onde eram praticados abortos.

Ele solicitou o desmembramento do processo para facilitar o trabalho da Justiça, pois são 10 volumes divididos em quatro mil páginas e todas as denuncias foram apresentadas em um único processo.

O magistrado explicou ainda que o Ministério Público deve colocar a denuncia contra a médica Neide Mota Machado em um único processo, já que ela responde pelos crimes de aborto, formação de quadrilha e ameaça.

O juiz pediu que os promotores Paulo Passos e Luciana Amaral separem em um processo as pessoas denunciadas pelo crime de aborto que podem ter suspensão condicional da pena. Em outro, ele pede o processo de favorecimento e formação de quadrilha.

Apesar da decisão, o magistrado acredita que possa estar novamente com o processo no início da próxima semana, não acarretando em prejuízos para o andamento do processo. Na decisão, o juiz justifica ainda que não há prejuízos, porque permanecem os motivos para a prisão preventiva da médica Neide Mota Machado, dona da clínica, única ré que permanece presa.