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Mesmo sem capturar nenhum peixe, pescador é autuado por pesca irregular

Pescar sem licença não é crime ambiental, apenas infração administrativa.

Apesar de não ter fisgado nenhum peixe, um pescador paulista de 42 anos foi autuado por policiais militares ambientais de Corumbá (MS) por estar tentando pescar sem licença ambiental.

Conforme informações da PMS, os policiais faziam fiscalização no rio Paraguai ontem e autuaram o pescador, de 42 anos, residente em Presidente Prudente (SP), por pescar sem licença ambiental.

Ele estava embarcado, a 91 km da cidade e teve apreendidos, um barco, um motor de popa e um molinete com vara de náilon utilizado na pescaria. Os policias efetuaram auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 300 contra o autuado. O pescador não havia ainda conseguido capturar nenhum peixe.

A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, o infrator pode ter o material apreendido restituído.

A Polícia Militar Ambiental está reforçando em todo o Estado a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Diversas irregularidades têm sido encontradas. Seis pescadores já foram detidos por pesca predatória e, antes deste, três foram autuados por pescar sem licença nos últimos quatro dias nesse rio.

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