Operação contra pirataria em MS e 7 estados tira do ar 675 sites e 14 aplicativos

Nesta quinta-feira, 19, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início à sétima fase da Operação 404, voltada para o combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet, em uma ação de mobilização internacional.

Durante a operação, conteúdos de áudio e vídeo, incluindo jogos e músicas, foram removidos, e 675 sites, além de 14 aplicativos de streaming ilegais, foram bloqueados e suspensos. Também foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão, resultando na apreensão de diversos materiais relacionados às atividades ilícitas.

A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e contou com a colaboração de diversas Polícias Civis de estados como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e São Paulo, além dos Ministérios Públicos estaduais.

A operação teve apoio de órgãos internacionais, incluindo entidades de proteção à propriedade intelectual de países como Argentina, EUA, Reino Unido, Paraguai e Peru. Essas parcerias reforçam o esforço global para desmantelar redes de pirataria que afetam artistas e criadores.

O nome "Operação 404" alude ao código de resposta HTTP que indica que uma página não está disponível, simbolizando o objetivo de tornar inacessíveis serviços ilegais que violam direitos autorais.

Desde sua primeira fase em 2019, a operação já resultou em diversas ações, como a remoção de milhões de conteúdos ilegais e a prisão de indivíduos envolvidos na pirataria. As consequências dessa prática não se limitam a perdas econômicas; também representam riscos à segurança dos usuários, expostos a malwares e fraudes.

No Brasil, a legislação prevê penas de reclusão de dois a quatro anos para quem inflige direitos autorais, além de possíveis indiciamentos por associação criminosa e lavagem de capitais.