15 de junho de 2021
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Meio Ambiente

PMA autua morador em R$ 5 mil em Anastácio

Homem foi autuado por desmatar, queimar vegetação e construir casa em área protegida de matas ciliares do rio Aquidauana

5 MAI 2021 - 08h19min
Kátia Kuratone

Um homem, de 55 anos, foi autuado em R$ 5 mil, por policiais da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Aquidauana por desmatar, queimar vegetação e construir casa em área protegida de matas ciliares do rio Aquidauana.  

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Segundo informações da PMA, durante uma fiscalização ambiental na área urbana de Anastácio, no bairro Afonso Paim, os policiais localizaram uma degradação significativa de área de preservação permanente (APP) de matas ciliares do rio Aquidauana e chegaram até o homem, que desmatou a vegetação protegida nativa e ainda ateou fogo nos restos de material resultante de limpeza no local.

O infrator ainda executou a construção de uma casa de alvenaria, medindo 36 metros quadrados, sem autorização do órgão ambiental, também na mesma área considerada de preservação permanente e protegida por Lei. 

Ainda de acordo com a PMA, a remoção da mata ciliar e a construção da casa foram feitas a 35 metros da margem do rio, onde deveriam ser preservados 100 metros de distância para curso d’água. As atividades foram interditadas.

Além da multa de R$ 5 mil, o infrator também responderá por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. O autuado foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.

 

 

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