13 de abril de 2021
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Proteção Ambiental

PMA divulga balanço de dois meses da "Operação Piracema"

A operação completou, no último domingo (5), dois meses de atividade, o que motivou a PMA a divulgar os números computados até o momento

6 JAN 2020 - 14h35min
Assessoria

No último domingo (5), completaram-se dois meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “Piracema”. Nesta operação (2019-2020), tanto no primeiro mês, como no segundo, os números foram muito superiores à operação passada, porém, em 2018-2019, a operação foi mais tranquila, desde que a PMA passou a contabilizar os números do período de defeso separados.

PESSOAS PRESAS E AUTUADAS

Nesta operação (2019-2020), no segundo mês, foram 18 pessoas presas e autuadas administrativamente. Número maior ao primeiro mês (14) e quase o triplo do mesmo período da operação passada (2018-2019).

PESCADO APREENDIDO

Foram apreendidos 311kg de pescado no segundo mês, número muito superior ao primeiro mês (58 kg). Somando os dois meses, a quantidade de pescado apreendida foi quase três vezes maior (288,42%) em comparação aos dois primeiros meses da operação passada (95 kg).

MULTAS APLICADAS

Foram aplicadas multas de R$ 45.352,00, um número 930,72% a mais em relação ao mesmo período na piracema passada, que foi de apenas R$ 4.400,00. Os valores elevados de pescado apreendido e das multas nesta operação deram-se em razão da quantidade de ocorrências de prisões e autuações administrativas, tendo em vista que as multas também aumentam relativamente, conforme a quantidade de pescado apreendida.

PETRECHOS PROIBIDOS DE PESCA APREENDIDOS

Com relação aos petrechos proibidos, destaca-se a quantidade de redes de pesca apreendidas: 95 redes nesses dois meses e somente nove (9) no mesmo período na operação passada (2018-2019). Ressalta-se que a maior parte deste tipo de petrecho foi retirada armada no lago da Usina de Sérgio Motta no rio Paraná, local onde o pescador profissional pode utilizar redes de malha 14 centímetros em período de pesca aberta, estando devidamente identificadas. Dessa forma, tanto pescadores profissionais e amadores armam os petrechos sem identificação em período noturno e voltam para retirar os peixes no mesmo período.

A quantidade de espinheis também foi extremamente alta: 45 nesta e 3 espinheis na operação anterior. A grande maioria desses petrechos foi retirada nos rios Paraguai e Apa, na região de fronteira com o Paraguai. 381 anzóis de galho foram apreendidos e cortados dos rios do Estado e da União, número (72,92%) maior.

FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS

Fiscalizações preventivas dessa natureza são fundamentais para a prevenção à pesca predatória e proteção dos cardumes, em princípio, para que os pescadores continuem respeitando as normas, mas principalmente, para a retirada desses petrechos ilegais, tendo em vista o grande poder de captura e depredação dos cardumes, como esses retirados dos rios pelos policiais. Além disso, há grande dificuldade de deter os autores, pois tais petrechos são armados em curto espaço de tempo e os pescadores não permanecem no rio durante a pesca, fazendo somente a retirada dos peixes, também em tempo bastante curto.

A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008.

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município.

DEZEMBRO  
DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS/ PRESOS MUNICÍPIO PESCADO ( KG) MATERIAL APREENDIDO  
 
03/12 Pesca Predatória 1.140 1 Aquidauana 7 1 Rede  
03/12 Pesca Predatória 1.140 1 Três Lagoas 0 1 Arpão. 1 barco, 1 motor de popa  
05/12 Pesca Predatória 2.160 3 Jardim 2 1 Garateia, 1 linhada  
06/12 Pesca Predatória 0 0 Três Lagoas 30 55 redes (4.680)  
07/12 Pesca Predatória 1.700 3 Guia Lopes 3 3 redes, 1 tarrafão  
09/12 Pesca Predatória 4.500 3 Aquidauana 119 1 barco, 1 motor de popa, 7 redes, 30 anzóis de galho , 1 freezer, 2 armas  
12/12 Pesca Predatória (Petrechos proibidos) 0 0 Corumbá 0 1 tarrafa, 4 molinetes,  
14/12 Pesca Predatória 2.000 1 Ponta Porã 47 1 Freezer  
16/12 Pesca Predatória (Petrechos proibidos) 0 0 Coxim 0 1 Canoa  
19/12 Pesca Predatória (Petrechos proibidos) 0 0 Rio Apa 0 42 espinhéis(30 anzóis, 67 anzóis de galho,  
19/12 Pesca Predatória (petrechos proibidos) 5.000 1 Jardim 0 1 Rede, 1 boia, 1 faca  
26/12 Pesca Predatória 1.460 1 Batayporã 38 1 freezer, 1 barco, 1 motor de popa,  
26/12 Pesca Predatória (Petrechos proibidos) 0 0 Batayporã 25 2 espinhéis com 25 anzóis cada, 53 anzóis de galho, 6 redes pesca,  
27/12 Pesca Predatória 0 4 Mundo Novo 40 1 barco, 1 motor de popa,  
31/12 Pesca Predatória ( Petrechos proibidos) 0 0 Coxim 0 81 anzóis de galho, 1 redes  
  TOTAL 19.100 18   311    
NOVEMBRO  
DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS/ PRESOS MUNICÍPIO PESCADO ( KG) MATERIAL APREENDIDO  
 
1-nov. Pesca Predatória 3.280 2 Batayporã 14 4 redes, 1 espinhel com 30 anzóis, 1 barco, 1 motor de popa  
1-nov. Pesca Predatória 3.840 3 Coxim 29 1 veículo  
2-nov. Pesca Predatória 700 1 Iguatemi 0 3 redes, 1 tarrafa, 41 anzóis galho, 1 barco, 1 motor de popa  
3-nov. Pesca Predatória 760 1 Ap. de Taboado 3 4 redes  
6-nov. Pesca Predatória de Dourado e Piracanjuba 3.891 1 Dourados 0 0  
7-nov. Pesca Piracema 0 0 Coxim 0 1 tarrafa, 2 redes, 41 anzóis de galho  
10-nov. Pesca Piracema 0 0 Mundo Novo 0 8 redes total 400m  
12-nov. Pesca Piracema 1.000 1 Dist. Piraputanga 5 0  
13-nov. Pesca Piracema - Dourado 2.981 1 Dourados 0 0  
15-nov. Pesca Piracema - Transp 1.300 1 Aquidauana 7 0  
19-nov. Pesca Piracema 6.000 2 Três Lagoas 0 0  
19-nov. Pesca Piracema 2.500 1 Tres Lagoas 0 1 barco, 1 motor de popa, 1 molinete com vara  
  TOTAAL 26.252 14   58    

 

Tabela 2 - Números totais dos dois primeiros meses de piracema no período de 2015/2016 a 2019/2020.

APREENSÕES 15/16 16/17 17/18 18/19 19/20
Auto de Infração SEMA 9 19 22 12 32
Prisão/ Autuados 9 19 21 12 32
Pescado Apreendido 228 513 1222 95 369
 Pescado Apreendido – Falta de declaração - - 76 - -
Anzóis de galho 127 197 173 181 313
Barcos 3 2 3 0 7
Carretilhas/Molinetes 3 7 5 5 5
Caniços 1 1 2 1 0
Canoas 0 1 0 5 1
Espinhéis 2 2 2 3 45
Freezer/Caixas Isotérmicas 2 1 7 1 3
Iscas (UN) 0 0 0 0 0
Motor de popa 3 1 3 0 7
Redes 7 30 17 9 95
Veículos 2 2 3 1 1
Tarrafas 6 4 4 3 3
Multas R$ 41.360 38.300 109.990        4.400 45.352
 

 

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