PMA divulga balanço de dois meses da "Operação Piracema"

No último domingo (5), completaram-se dois meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “Piracema”. Nesta operação (2019-2020), tanto no primeiro mês, como no segundo, os números foram muito superiores à operação passada, porém, em 2018-2019, a operação foi mais tranquila, desde que a PMA passou a contabilizar os números do período de defeso separados.

PESSOAS PRESAS E AUTUADAS

Nesta operação (2019-2020), no segundo mês, foram 18 pessoas presas e autuadas administrativamente. Número maior ao primeiro mês (14) e quase o triplo do mesmo período da operação passada (2018-2019).

PESCADO APREENDIDO

Foram apreendidos 311kg de pescado no segundo mês, número muito superior ao primeiro mês (58 kg). Somando os dois meses, a quantidade de pescado apreendida foi quase três vezes maior (288,42%) em comparação aos dois primeiros meses da operação passada (95 kg).

MULTAS APLICADAS

Foram aplicadas multas de R$ 45.352,00, um número 930,72% a mais em relação ao mesmo período na piracema passada, que foi de apenas R$ 4.400,00. Os valores elevados de pescado apreendido e das multas nesta operação deram-se em razão da quantidade de ocorrências de prisões e autuações administrativas, tendo em vista que as multas também aumentam relativamente, conforme a quantidade de pescado apreendida.

PETRECHOS PROIBIDOS DE PESCA APREENDIDOS

Com relação aos petrechos proibidos, destaca-se a quantidade de redes de pesca apreendidas: 95 redes nesses dois meses e somente nove (9) no mesmo período na operação passada (2018-2019). Ressalta-se que a maior parte deste tipo de petrecho foi retirada armada no lago da Usina de Sérgio Motta no rio Paraná, local onde o pescador profissional pode utilizar redes de malha 14 centímetros em período de pesca aberta, estando devidamente identificadas. Dessa forma, tanto pescadores profissionais e amadores armam os petrechos sem identificação em período noturno e voltam para retirar os peixes no mesmo período.

A quantidade de espinheis também foi extremamente alta: 45 nesta e 3 espinheis na operação anterior. A grande maioria desses petrechos foi retirada nos rios Paraguai e Apa, na região de fronteira com o Paraguai. 381 anzóis de galho foram apreendidos e cortados dos rios do Estado e da União, número (72,92%) maior.

FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS

Fiscalizações preventivas dessa natureza são fundamentais para a prevenção à pesca predatória e proteção dos cardumes, em princípio, para que os pescadores continuem respeitando as normas, mas principalmente, para a retirada desses petrechos ilegais, tendo em vista o grande poder de captura e depredação dos cardumes, como esses retirados dos rios pelos policiais. Além disso, há grande dificuldade de deter os autores, pois tais petrechos são armados em curto espaço de tempo e os pescadores não permanecem no rio durante a pesca, fazendo somente a retirada dos peixes, também em tempo bastante curto.

A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008.

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município.

DEZEMBRO
DATA	OCORRÊNCIA	MULTA (R$)	AUTUADOS/ PRESOS	MUNICÍPIO	PESCADO ( KG)	MATERIAL APREENDIDO
03/12	Pesca Predatória	1.140	1	Aquidauana	7	1 Rede
03/12	Pesca Predatória	1.140	1	Três Lagoas	0	1 Arpão. 1 barco, 1 motor de popa
05/12	Pesca Predatória	2.160	3	Jardim	2	1 Garateia, 1 linhada
06/12	Pesca Predatória	0	0	Três Lagoas	30	55 redes (4.680)
07/12	Pesca Predatória	1.700	3	Guia Lopes	3	3 redes, 1 tarrafão
09/12	Pesca Predatória	4.500	3	Aquidauana	119	1 barco, 1 motor de popa, 7 redes, 30 anzóis de galho , 1 freezer, 2 armas
12/12	Pesca Predatória (Petrechos proibidos)	0	0	Corumbá	0	1 tarrafa, 4 molinetes,
14/12	Pesca Predatória	2.000	1	Ponta Porã	47	1 Freezer
16/12	Pesca Predatória (Petrechos proibidos)	0	0	Coxim	0	1 Canoa
19/12	Pesca Predatória (Petrechos proibidos)	0	0	Rio Apa	0	42 espinhéis(30 anzóis, 67 anzóis de galho,
19/12	Pesca Predatória (petrechos proibidos)	5.000	1	Jardim	0	1 Rede, 1 boia, 1 faca
26/12	Pesca Predatória	1.460	1	Batayporã	38	1 freezer, 1 barco, 1 motor de popa,
26/12	Pesca Predatória (Petrechos proibidos)	0	0	Batayporã	25	2 espinhéis com 25 anzóis cada, 53 anzóis de galho, 6 redes pesca,
27/12	Pesca Predatória	0	4	Mundo Novo	40	1 barco, 1 motor de popa,
31/12	Pesca Predatória ( Petrechos proibidos)	0	0	Coxim	0	81 anzóis de galho, 1 redes
	TOTAL	19.100	18		311
NOVEMBRO
DATA	OCORRÊNCIA	MULTA (R$)	AUTUADOS/ PRESOS	MUNICÍPIO	PESCADO ( KG)	MATERIAL APREENDIDO
1-nov.	Pesca Predatória	3.280	2	Batayporã	14	4 redes, 1 espinhel com 30 anzóis, 1 barco, 1 motor de popa
1-nov.	Pesca Predatória	3.840	3	Coxim	29	1 veículo
2-nov.	Pesca Predatória	700	1	Iguatemi	0	3 redes, 1 tarrafa, 41 anzóis galho, 1 barco, 1 motor de popa
3-nov.	Pesca Predatória	760	1	Ap. de Taboado	3	4 redes
6-nov.	Pesca Predatória de Dourado e Piracanjuba	3.891	1	Dourados	0	0
7-nov.	Pesca Piracema	0	0	Coxim	0	1 tarrafa, 2 redes, 41 anzóis de galho
10-nov.	Pesca Piracema	0	0	Mundo Novo	0	8 redes total 400m
12-nov.	Pesca Piracema	1.000	1	Dist. Piraputanga	5	0
13-nov.	Pesca Piracema - Dourado	2.981	1	Dourados	0	0
15-nov.	Pesca Piracema - Transp	1.300	1	Aquidauana	7	0
19-nov.	Pesca Piracema	6.000	2	Três Lagoas	0	0
19-nov.	Pesca Piracema	2.500	1	Tres Lagoas	0	1 barco, 1 motor de popa, 1 molinete com vara
	TOTAAL	26.252	14		58

Tabela 2 - Números totais dos dois primeiros meses de piracema no período de 2015/2016 a 2019/2020.

APREENSÕES	15/16	16/17	17/18	18/19	19/20
Auto de Infração SEMA	9	19	22	12	32
Prisão/ Autuados	9	19	21	12	32
Pescado Apreendido	228	513	1222	95	369
Pescado Apreendido – Falta de declaração	-	-	76	-	-
Anzóis de galho	127	197	173	181	313
Barcos	3	2	3	0	7
Carretilhas/Molinetes	3	7	5	5	5
Caniços	1	1	2	1	0
Canoas	0	1	0	5	1
Espinhéis	2	2	2	3	45
Freezer/Caixas Isotérmicas	2	1	7	1	3
Iscas (UN)	0	0	0	0	0
Motor de popa	3	1	3	0	7
Redes	7	30	17	9	95
Veículos	2	2	3	1	1
Tarrafas	6	4	4	3	3
Multas R$	41.360	38.300	109.990	4.400	45.352