28 de outubro de 2021
Anuncie Aqui
Atenção

PMA intensifica fiscalização nos rios e estradas com a operação Pré-piracema

A Pré-piracema 2018 envolverá 362 policiais e englobará as operações “Padroeira do Brasil” e “Dia de Finados”

2 OUT 2018 - 09h06min
Redação com Assessoria

A Polícia Militar Ambiental (PMA) tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de Piracema – fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo. A palavra vem do tupi e significa “subida do peixe”. O processo recebe esse nome porque, todos os anos, eles nadam rio acima para realizar a desova – e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados.

Campanha Drogaria Aquidauana Institucional - 02

Nestes meses, provavelmente devido aos feriados prolongados, a quantidade de turistas e pescadores em Estado aumenta, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado. Assim, desde setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativas à pesca, está intensa e desde essa segunda-feira (1º.10) teve início a operação Pré-piracema.

Somente em setembro, deste ano, foram 23 pescadores autuados com apreensão de 153 Kg de pescado ilegal e R$ 22.800,00 em multas aplicadas, além de diversos petrechos ilegais de pesca apreendidos e retirados dos rios.

Balanço

No ano passado durante a operação Pré-piracema, a PMA autuou 133 pessoas por infrações e crimes ambientais, apreendeu 605 kg de pescado e aplicou R$ 884 mil em multas. Dessas 133 autuações, um total de 78 autuações foi por pesca ilegal e aplicado o valor de R$ 85.650,00 em multas por pesca ilegal.

A operação Pré-piracema 2018, que envolverá 362 policiais, englobará as operações “Padroeira do Brasil” e “Dia de Finados”, que são realizadas todos os anos. A operação Pré-piracema se estenderá até o dia 5 de novembro, às 8h, quando inicia-se o período de fechamento da pesca na Bacia do rio Paraguai.

Os trabalhos preventivos estão sendo intensificados na Pré-piracema, com participação das 25 Subunidades da PMA no Estado, que darão maior atenção à questão relativa à pesca. Os trabalhos administrativos serão reduzidos durante a Operação, para o emprego do maior número possível de policiais, porque, além do combate e prevenção à pesca predatória, os trabalhos preventivos e repressivos ao tráfico de papagaios precisam continuar neste período reprodutivo da espécie (agosto a dezembro).

A prevenção e combate a outros crimes ambientais, tais como, transporte de produtos perigosos, desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, carvoarias ilegais, transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça e crimes contra a flora não deixarão de ser efetuados.

Crimes de natureza diferente à ambiental, como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.

Alerta aos pescadores

A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de Piracema. Exemplo: Pescar com petrechos ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido são ações consideradas ilegais.

Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança.

Na parte administrativa, o Decreto Federal 6.514/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9.605/98, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.

Cartilha

A PMA distribuirá a Cartilha do Pescador em suas Subunidades, contendo toda a legislação de pesca, tanto para a Bacia do rio Paraná quanto para a Bacia do rio Paraguai. O material também está disponível no site

O objetivo da fiscalização é prevenir a pesca predatória, pois o trabalho da PMA é preventivo. A intenção não é prender as pessoas por pesca predatória e, sim, evitar que ela seja praticada. 

 

 

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Policia Penal frustra plano de fuga em massa no presídio de Aquidauana

2
Anastácio

Após dois dias sumida de casa, mãe retorna para a família em Anastácio

3
Cultura

Em Marília, Anastadance reafirma posição de destaque no cenário nacional

4
Geral

Confira as oportunidades da Casa do Trabalhador de Aquidauana

Informe Publicitário

Informe

Hospital Ruralista: recursos fizeram saúde "bater forte"

Previsão do Tempo

min23 max35

Aquidauana

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
min23 max35

Anastácio

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
1,99m
Miranda
2,01m
Paraguai
0,19m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

As...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

EIS QUE CHEGOU...

Gabriel Novis Neves

MANIA NOVA

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Restaurantes

Restaurante Fogão Caipira II

Rua Estevão Alves Corrêa, 1741 - Bairro Alto Aquidauana/MS 67 99903-6077 https://www.facebook.com/fogao.caipira.547
Pesqueiros

Pesqueiro do Barbosa

Distrito de Camisão, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 96157369
Ponto de Táxi

Ponto de Táxi Nº 7

Rua Estevão Laves Correa, s/n - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 3422
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo