As atividades funcionavam em uma fazenda, localizada a 50km daquela cidade
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município de Ribas do Rio Pardo e fecharam hoje (6) duas carvoarias que funcionavam de forma irregular. As atividades funcionavam em uma fazenda, localizada a 50km daquela cidade e, apesar de o carvão ser fabricado com aproveitamento de produto vegetal proveniente de madeira exótica de eucalipto, para a qual não há necessidade de autorização ambiental, os carvoeiros não possuíam licenças ambientais das carvoarias.
A primeira carvoaria fechada possuía 30 fornos e o proprietário (44), residente em Ribas do Rio Pardo, foi autuado administrativamente e multado em R$ 13.000,00. A segunda carvoaria possuía 20 fornos e o carvoeiro (45), também residente em Ribas do Rio Pardo, foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00. As atividades foram paralisadas.
Ambos os autuados responderão por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. Se condenados, poderão pegar de três a seis meses de detenção.
Serviços
Medida atende ao pedido de unidades da federação por mais tempo para início da obrigatoriedade e unifica prazo com a Lei do CPF
Política
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