Município afirma que adotará medidas como afastamento cautelar se houver confirmação de envolvimento de servidores na investigação sobre fraudes em terras públicas
Prefeitura de Corumbá / Renê Mácio, PMC
Nesta terça-feira (7), a Prefeitura de Corumbá se manifestou oficialmente sobre a 2ª fase da Operação Prometeu, deflagrada pela Polícia Federal, que apura supostas fraudes na regularização de terras públicas no Pantanal. A operação faz menção a possíveis envolvidos ligados ao quadro de servidores municipais.
De acordo com o comunicado, até o momento o município não foi formalmente notificado sobre qualquer determinação de afastamento, exoneração ou intimação de servidores em exercício na atual gestão. A administração também informou que não recebeu confirmação oficial sobre quais servidores, cargos ou setores estariam sendo investigados, nem sobre o grau de envolvimento apurado até agora.
Segundo a nota, os fatos investigados seriam anteriores à atual gestão. Caso haja confirmação de que servidores estejam sendo formalmente investigados ou tenham sido alvos de mandados judiciais, a Prefeitura afirmou que adotará imediatamente as medidas administrativas cabíveis, com base no devido processo legal.
Entre as medidas previstas estão: afastamento cautelar das funções, instauração de processo administrativo disciplinar ou sindicância interna, e, se for o caso, aplicação de penalidades legais, como advertência, suspensão ou demissão. O município também declarou que continuará colaborando com a Polícia Federal, o Ministério Público e demais órgãos de controle, fornecendo acesso a documentos e informações que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
"Reforçamos que, sendo comprovadas condutas irregulares ou ilícitas, as medidas cabíveis serão adotadas com rigor, no âmbito administrativo e, se for o caso, judicial. Por fim, o Município reitera seu empenho em zelar pela integridade do serviço público municipal, bem como seu respeito à lei e ao princípio da transparência.", diz a nota.
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