Pronasci reduz contrapartida de estados e municípios

Os estados e municípios terão um motivo a mais para aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O Ministério da Justiça decidiu que a contrapartida deles será menor do que a cobrada normalmente em convênios firmados com o governo federal.

Para as regiões Sul e Sudeste, essa contrapartida cairá de 20% para 2%. E para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de 10% para 1%. Segundo o secretário-executivo do Ministério, Luiz Paulo Barreto, a redução é importante, exigindo dos beneficiados não o dinheiro, mas o envolvimento com uma nova gestão e política de segurança pública. "Nós resolvemos incentivá-los (a participar do Programa) e ao mesmo tempo desonerá-los, para que possam investir no mecanismo de gestão do Pronasci", explicou o secretário.

Novo paradigma- Barreto explicou que os convênios do Programa têm condicionado os estados e municípios a uma mudança de paradigma no que diz respeito ao investimento em segurança pública. "Estamos seguindo o modelo tradicional, de compras de viatura e armas. Mas também tentamos privilegiar a prevenção à violência".

De acordo com o secretário, não basta atacar as conseqüências, mas também as causas, que são os fatores que geram a violência. O objetivo é evitar que o crime seja cometido. "Este é o principal desafio do Pronasci", acredita .

As ações do Programa têm sido discutidas com secretários de segurança pública e justiça dos estados onde estão 11 regiões metropolitanas que contarão inicialmente com o Programa. Luiz Paulo Barreto citou o caso da Bahia como um bom exemplo a seguir. "Eles já fizeram um trabalho interno muito bem feito para começar a receber os projetos", disse.