24 de janeiro de 2021
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Policial

Reinaldo determina afastamento de policiais envolvidos em agressão a mulher algemada

Outro agente ainda segura a vítima. Violência só cessou quando policial mulher interviu

23 NOV 2020 - 09h22min
Da redação

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) determinou o afastamento imediato dos policiais militares envolvidos na agressão a uma mulher algemada, dentro de batalhão da Polícia Militar, em Bonito. A violência ocorreu em setembro, mas só veio à público neste final de semana, por meio da imprensa.

Em nota, Azambuja afirma que, ainda que tenha havido ocorrência de desacato e agressões aos policiais, a violência extrema e a conduta empregada na ação policial em tela são inadmissíveis, ressaltando que o caso está sob “rigorosa investigação, em Inquérito Policial Militar”.

O caso

A mulher, de 44 anos, mãe de uma criança autista, foi agredida com socos, tapas e chutes, mesmo enquanto estava algemada, no Batalhão da Polícia Militar, em Bonito. Além de ser violenta e desproporcionalmente agredida pelo agente do Estado, afirma que teve o direito de registrar boletim de ocorrência negado e dificuldade para realizar exame de corpo de delito.

Tudo começou quando ela foi a um restaurante da cidade “pegar arroz e feijão” para a filha caçula, de 3 anos, que é autista. Segundo a mulher, pediu pressa à atendente, mas a comida demorou mais de uma hora e meia, tendo aí iniciado uma discussão entre ela e a proprietária, que teria chamado a criança de “verme da sociedade”.

A Polícia Militar foi chamada e o 2° tenente, responsável pela agressão mais tarde registrada em imagens, já teria chegado a puxando pelos cabelos, segundo a vítima, e levado a família para a delegacia e acionado o conselho tutelar para levar as crianças para um abrigo.

Após a violência, que só parou quando uma policial militar mulher intervém, ela afirma ter ficado 48 horas presa, sem poder ligar para ninguém, até que seu marido, também policial, ter ido até o local.

Imagens são estarrecedoras, diz OAB-MS

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil classificou as imagens como estarrecedoras e refletem o despreparo dos agentes envolvidos para o “exercício de uma das funções mais relevantes do Estado, que é garantir a proteção e segurança das pessoas, reforce-se, inclusive, detidas, sempre com respeito à dignidade da pessoa humana”, e que a postura evidenciada nas imagens “não condiz com aquilo que se espera de um Policial Militar”.

“O episódio deve ser severamente apurado, inclusive com o afastamento das funções, sempre observando o devido processo legal para que não restem dúvidas de que o Estado, que tem o dever com o cidadão, com a cidadania e com a Constituição da República, acobertar qualquer tipo de violação às leis deste País”.

Violência também de gênero, diz Defensoria Pública

Em nota, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (NUDEM) repudia a agressão desproporcional e afirma que se tratou caso clássico de violência contra a mulher.

“Não bastasse a agressão desproporcional realizada por agente público dentro de um batalhão contra pessoa sob a tutela do Estado e sem possibilidade de defesa, tratou-se de violência física de um homem contra uma mulher, evidenciando de forma ainda mais gritante a subjugação e as relações de desigualdade e de poder impostas contra a vítima de maneira extremamente violenta”, pondera.

O órgão cobra, inclusive, punição para aqueles envolvidos que tenham se omitido diante do ato de violência perpetrado pelo agente público. “O NUDEM cobra a escorreita apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos, inclusive daqueles que eventualmente tenham se omitido em adotar providências, ressaltando a necessidade de capacitações continuadas direcionadas aos integrantes da Polícia Militar, indispensavelmente quanto as questões de equidade de gênero”.

 

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