26 De Outubro De 2026 • 13:47
26 De Outubro De 2026 • 13:47
Política
PL ganha força após repercussão de vídeo do influenciador Felca
O Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, apelidado de ECA Digital, terá a urgência discutida nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados. A proposta, apoiada por centenas de entidades voltadas à proteção de crianças e adolescentes, estabelece regras para plataformas digitais prevenirem que menores tenham acesso a conteúdos ilegais ou inadequados.
O texto também prevê mecanismos mais confiáveis de verificação da idade dos usuários e regras para supervisão por pais ou responsáveis. Caso a urgência seja aprovada, o projeto pode ser levado direto ao plenário e, por já ter sido analisado pelo Senado, seguir mais rapidamente para sanção presidencial.
Deputados favoráveis defendem a votação ainda nesta semana, enquanto a oposição critica o PL, alegando que ele representa censura e ameaça a liberdade de expressão das redes sociais.
O relator do projeto na Comissão de Comunicação, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), apresentou parecer após repercussão do vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira, que denunciava a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes.
Deputados que apoiam o PL, como Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que a pauta é urgente e necessária para proteger crianças e adolescentes. Já a deputada Caroline de Toni (PL-SC) criticou o projeto, apontando excesso de regulamentação e risco de censura às plataformas digitais.
A líder do PSOL, Talíria Petrone (PSOL-RJ), defende que a regulamentação das redes sociais é uma medida necessária, já que outros setores no Brasil são regulados, e que a sociedade exige proteção para crianças e adolescentes.
O projeto recebeu apoio formal de 270 organizações da sociedade civil, incluindo Instituto Alana, Fundação Abrinq e Fundação Roberto Marinho, que afirmam que a proteção de menores deve envolver famílias, Estado e empresas.
Entre as big techs, o Conselho Digital, que reúne Meta, Google, TikTok, Amazon e outras, criticou o PL por prever obrigações que considera excessivas, alertando que regras rigorosas podem levar à remoção indiscriminada de conteúdos legítimos. A Meta não se pronunciou até o fechamento da reportagem.
Você tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta? O Site O Pantaneiro está sempre atento aos fatos que impactam a nossa região e queremos ouvir você!
Fale direto com nossos jornalistas pelo WhatsApp: (+55 67 99856-0000). O sigilo da fonte é garantido por lei, e sua informação pode fazer a diferença!
Além disso, você pode acompanhar as principais notícias, bastidores e conteúdos exclusivos sobre Aquidauana, Anastácio e região em nossas redes sociais. Siga O Pantaneiro nas plataformas digitais e fique sempre bem informado:
Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para acessar:
Instagram - @jornalopantaneiro
O Pantaneiro: Jornalismo com credibilidade, compromisso e a cara da nossa gente!
Comemoração
Programação teve brincadeiras, atividades recreativas e entrega de brinquedos; famílias da comunidade indígena participaram da celebração
Eleições 2026
Juiz eleitoral destacou organização do pleito e ausência de conflitos; comemoração de apoiadores de Lula ocorreu na Avenida Pantaneta
Voltar ao topo
Rua XV de Agosto, 339 - Bairro Alto - Aquidauana/MS
