Posse de Lula será em 05 de janeiro de 2027; entenda a mudança

A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o novo mandato será realizada em 05 de janeiro de 2027 (terça-feira), cinco dias depois da data tradicionalmente utilizada desde a Constituição de 1988. A mudança também altera o calendário de posse dos governadores, que assumirão os cargos no dia 06 de janeiro (quarta-feira).

A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. A regra passa a valer a partir do próximo mandato presidencial, após um período de transição.

Até então, a posse do presidente da República e dos governadores ocorria em 01º de janeiro. A mudança permite que os governadores eleitos participem da cerimônia presidencial em Brasília, já que as solenidades deixam de acontecer no mesmo dia.

Calendário mantém outras datas

A alteração não modifica a data de posse dos deputados federais e senadores, marcada para 01º de fevereiro de 2027. Na mesma ocasião, as duas Casas do Congresso Nacional realizam a eleição de suas Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos.

Nas eleições municipais, permanece a regra de posse de prefeitos e vereadores em 01º de janeiro.

Cerimônia em Brasília

A solenidade presidencial tradicionalmente ocorre no Congresso Nacional, com o compromisso constitucional e o discurso do presidente empossado. O evento também costuma incluir o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A mudança no calendário busca facilitar a participação de autoridades estaduais e de representantes estrangeiros na cerimônia, sem coincidir com as posses dos governadores.