20 de maio de 2022
Anuncie Aqui
É lei

Agora é Lei: Atividade religiosa é vista como atividade essencial

Projeto de autoria do deputado Herculano Borges foi sancionado

20 JAN 2022 - 13h10min
Da redação

O projeto de Lei de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), que decreta atividade religiosa como serviço essencial, virou lei. 

Central Pax_10

A Lei 5.502/2020 de autoria do Deputado Estadual Herculano Borges foi uma das primeiras no Brasil a reconhecer oficialmente as atividades religiosas como essenciais, garantindo legalmente a aberturas dos templos em todo Mato Grosso do Sul.

"A igreja  tem um papel fundamental no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental. A Lei garante a legalidade de que as igrejas estejam abertas e desenvolvam o trabalho espiritual e social neste período que as pessoas estão mais fragilizadas e necessitadas", explica Herculano.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Anastácio

Corpo encontrado no rio Aquidauana é de Cristiano, desaparecido desde domingo

2
Policial

Testemunha gravou execução de policiais em rodovia (vídeo)

3
Aquidauana

Tiros de borracha e perseguição: polícia prende traficante em Aquidauana

4
Anastácio

Carreta tomba em Anastácio, após motorista desviar de animal na pista

Informe Publicitário

Informe Publicitário

Chiquinho Sorvetes faz aniversário e convida você para a comemoração!

Previsão do Tempo

min11 max23

São Paulo

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,47m
Miranda
3,68m
Paraguai
2,33m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Vejo...

Gabriel Novis Neves

Chorões da Cuiabá antiga

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: PARABÉNS, O PANTANEIRO!

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Pesqueiros

Pousada Itajú - Estrada da Margem Esquerda

, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 9986-1334 www.pousadaitaju.com.br
Auto Posto

Posto Mercúrio

Marechal Mallet, 957 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 2770
Hospitais/Postos de Saúde

Posto de Saúde da Estevão - Centro de Saúde João André Madsen

R. Estevão Alves Correa, 2834 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-2051
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo