André Puccinelli anuncia superávit e reajuste salarial

O governador André Puccinelli (PMDB) anunciou nesta segunda-feira, ao fazer balanço de nove meses de governo em entrevista à imprensa, que a partir de 2008 o Estado vai registrar superávit nas contas. Puccinelli prevê incremento da receita em torno de 15% ao mês, o que permitirá ao governo trabalhar com sobra de R$ 10 milhões todo mês para investimentos em obras.

Dentro dessa projeção, segundo o governador, será possível dar aumento de 5% aos servidores e retomar os programas sociais, que vão atender 50 mil das 107 mil famílias em situação de risco - abaixo da linha de pobreza. A previsão do governo é de gastar R$ 7 milhões por mês com os programas de complemento da renda.

O governador disse que o reajuste aos servidores significará um impacto de R$ 6,5 milhões. Hoje a folha consome R$ 130 milhões. O percentual de 5% corresponde a 3,5% de reposição da inflação e aumento real. O pagamento do 13º salário este ano deve ser feito no dia 21 de dezembro, sem a necessidade de operação de crédito junto a bancos.

O governador disse, no entanto, que será necessário seguir com o ajuste fiscal, diante do crescimento dos encargos da dívida com a União. O governo estima pagar R$ 540 milhões de parcelas e encargos da dívida. Em relação ao custeio, o governador André Puccinelli disse que o controle sobre os gastos serão mantidos, mas haverá investimento de R$ 3 milhões na modernização do serviço público.

OBRAS
Puccinelli projeta uma carteira de projetos com investimentos de R$ 612 milhões, entre ações que já estão sendo executadas este ano e as que terão continuidade em 2008. A maior parte dos recursos é do governo federal, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cerca de R$ 345 milhões, dos quais, R$ 186 milhões em programas habitacionais. Do orçamento próprio, o Estado vai investir em obras de água e esgoto cerca de R$ 21 milhões. Outros R$ 25 milhões serão aplicados na manutenção de rodovias e pontes.

POLÍTICA
André Puccinelli disse que o PMDB se reuniria nesta segunda-feira para definir se pede ou não a vaga do deputado estadual Ari Artuzzi, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fidelidade partidária. Os ministros do Supremo Tribunal Federal avaliaram que as vagas pertencem aos partidos políticos, mas válida somente para quem trocou de legenda depois do dia 27 de março deste ano. Artuzi deixou do PMDB e se filiou ao PDT, de olho na disputa à prefeitura de Dourados. Ele justificou a troca de endereço partidário acusando setores do partido de alija-lo do processo eleitoral em sua base política.

Puccinelli disse que o assunto em pauta é somente a vaga e não o retorno de Ari Artuzzi ao PMDB, possibilidade descartada pelo governador. O governador disse que não pretende subir em palanques durante a campanha de 2008, embora esteja participando ativamente de atos de filiação, articulações de bastidores e tenha estimulado algumas candidaturas e alianças, como em Bonito, Corumbá, Dourados, Nova Andradina e outras cidades.

ORÇAMENTO
A previsão orçamentária do governo estadual para 2008 aponta crescimento de 17% em relação a 2007. Os números deverão saltar de R$ 5,5 bilhões para R$ 6,5 bilhões. "A receita própria será responsável pela maior parte do orçamento. Esperamos ainda incremento na Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e alguma coisa na área das transferências voluntárias e constitucionais, além dos convênios que iremos buscar em Brasília", anunciou o governador.

O crescimento orçamentário, se confirmado, supera o acréscimo registrado entre 2006 e 2007, dois últimos anos da administração anterior, que ficou em torno de 12%. O realizado neste ano (2007, na nova gestão) em relação ao previsto foi R$ 17,6% superior, conforme André Puccinelli, que projeta o mesmo crescimento para o ano que vem.

Conforme o governador, a nova peça orçamentária prevê de R$ 95 milhões a R$ 100 milhões para fazer investimentos durante o ano. Existe ainda a previsão de destinar em torno de R$ 7 milhões mensalmente aos programas sociais, num valor anual de R$ 84 milhões aproximadamente.