Projetos de lei de Antonio Vaz são votados em sessão na Alems

O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresenta dois projetos de lei, durante sessão ordinária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

A proposta a ser votada em primeira discussão é o Projeto de Lei 407/2021. A matéria, que teve a ementa alterada por emenda substitutiva integral, acrescenta dispositivos à Lei 5.215/2018, que institui o mês de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, denominado “Junho Prata”.

A ementa do texto proposto era “institui a Campanha Estadual Idosos Órfãos de Filhos Vivos, a ser realizada anualmente no mês de outubro”.

O parlamentar também apresenta outra proposta, que também está prevista para ser apreciada em primeira discussão. Trata-se do Projeto de Lei 86/2022, que autoriza o Poder Executivo “a manter exemplares da Bíblia Sagrada nas unidades escolares".

O projeto teve parecer contrário por maioria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).