X
ALEMS

Após recesso, deputados devem votar dois projetos do Poder Executivo

Sessão tem início às 9h e é transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis

Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde são realizadas as sessões ordinárias / Luciana Nassar / ALEMS

Após o recesso de carnaval, dois projetos do Poder Executivo estão pautados para a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (18) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas estão previstas para serem votadas em segunda discussão e uma delas trata sobre o regime de previdência estadual. A sessão tem início às 9h e é transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.

Aprovado em primeira discussão em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 216/2020 deve ser votado, em segunda, na sessão de hoje. A proposta altera a redação da Lei 3.150/2005 a fim de prorrogar o prazo para o governo apresentar projeto de lei complementar dispondo sobre regras e incentivos referentes à migração ao Regime de Previdência Complementar. Esse prazo, conforme a nova redação proposta, encerra-se no primeiro dia útil de março deste ano.

Os parlamentares também devem votar o Projeto de Lei 214/2020, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, terrenos ao município de Brasilândia. Os imóveis correspondem à área onde está sediado o paço municipal.

Deixe a sua opinião

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Cidades

Governo de MS lança programa de estágio

Gestores piblicos receberão visitas em junho de estudantes

Economia

Nova fábrica de etanol de milho é inaugurada em Maracaju

Empreendimento tem investimento de R$ 1,08 bilhão

Voltar ao topo

Logo O Pantaneiro Rodapé

Rua XV de Agosto, 339 - Bairro Alto - Aquidauana/MS

©2024 O Pantaneiro. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

2
Entre em nosso grupo