Assembléia e Defensoria devem ter repasse menor em 2008

Apesar do crescimento na arrecadação e no Orçamento do Estado para 2008, a Assembléia Legislativa e a Defensoria Pública deverão receber repasses menores que os efetuados neste ano. Dos R$ 6,52 bilhões previstos para 2008, R$ 705,5 milhões serão repartidos entre a Assembléia Legislativa, Tribunal de Conta, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Serão R$ 61 milhões a mais que em 2007, quando aproximadamente R$ 644,7 milhões foram partilhados entre os poderes.

Em valores nominais, a maior queda no repasse será na Assembléia. A Casa, que recebeu este ano R$ 146,2 milhões, deve receber em 2008 R$ 143,4 milhões. Em dezembro passado, pouco antes de assumir o Governo, o governador André Puccinelli havia reduzido o índice do duodécimo da Assembléia Legislativa de 4,48 pontos percentuais para 3,3. Mais tarde, elevou o índice para 3,5 pontos percentuais, válidos a partir de 2008. Mesmo assim, o duodécimo deve cair.

A Defensoria Pública, que este ano recebeu R$ 85,7 milhões, terá R$ 83 milhões em duodécimo. Este ano a Defensoria teve o repasse reduzido de 2 pontos percentuais para 1,5 ponto percentual. Este índice valerá para o ano que vem.

O maior repasse de 2008 será feito ao Tribunal de Justiça: R$ 258,7 milhões contra R$ 222,7 repassados em 2007. O índice do Tribunal de Justiça caiu de 6,83% para 6,3% e permanecerá o mesmo em 2008.

O Ministério Público, que teve o índice reduzido de 3,49 para 3,2 pontos percentuais, terá acréscimo de 0,1 ponto. Seu duodécimo passará dos atuais R$ 114 milhões para R$ 135 milhões.

Já o Tribunal de Contas do Estado vai ter acréscimo de R$ 9 milhões no duodécimo: de R$ 76 milhões para R$ 85 milhões. O Tribunal de Contas teve o duodécimo reduzido de 2,35 pontos percentuais para 1,9 ponto. Em 2008, o duodécimo será maior: 2,1 pontos percentuais.