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Meio ambiente

Brasil e EUA anunciam colaboração no Plano de Transformação Ecológica

Ministro Fernando Haddad e enviado especial para o clima norte-americano, John Kerry, formalizam a parceria em Dubai, neste sábado (2), durante a COP 28

Haddad em discurso / Fernando Donasci

Os Estados Unidos e o Brasil anunciaram, na sexta-feira, 1, a intenção de trabalharem juntos para avançar na implementação do Plano de Transformação Ecológica. O anúncio antecedeu a reunião que aconteceu no sábado, 2, em Dubai, entre o ministro Fernando Haddad e o enviado especial presidencial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry. O anúncio foi feito de maneira conjunta por meio de nota publicada pelos dois governos. Confirma a íntegra do documento:

Declaração Conjunta do Ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, e do Enviado Presidencial Especial dos EUA para o Clima, John Kerry, em apoio ao Plano Brasileiro de Transformação Ecológica

Joint Statement on Support for the Brazilian Ecological Transformation Plan
O foco desta cooperação bilateral inclui esforços para melhorar e expandir o uso de instrumentos financeiros e de apoio por governos, setores filantrópicos, privados e parceiros multilaterais. O objetivo é fortalecer o financiamento e o apoio para a implementação do Plano de Transformação Ecológica e outras prioridades climáticas.

Uma iniciativa chave desta parceria é a formação de uma coalizão de atores do setor tecnológico. Esta coalizão irá explorar como a tecnologia, incluindo a inteligência artificial, pode acelerar a implementação de marcos regulatórios relacionados ao Plano de Transformação Ecológica. Além disso, busca-se aprimorar os sistemas de monitoramento de florestas.

Para dar início a esses esforços, o governo planeja criar grupos de trabalho de diversos setores da sociedade, incluindo parceiros dos Estados Unidos. Esses grupos vão investigar como seus recursos e ferramentas podem apoiar a implementação do plano e outras prioridades climáticas. A primeira reunião desses grupos está prevista para fevereiro de 2024, antecedendo o encontro ministerial do G20.

As recentes reformas estruturais no Brasil, que visam melhorar o ambiente de investimento, foram também reconhecidas como cruciais para o sucesso do Plano de Transformação Ecológica. O Brasil anunciou sua intenção de se juntar aos Estados Unidos na First Movers Coalition. Com isso, o país torna-se o primeiro país latino-americano a se comprometer a criar mercados iniciais em tecnologias limpas, com foco na descarbonização da indústria pesada e do transporte de longa distância.

Além disso, foi reconhecido que as prioridades de investimento climático da Corporação de Financiamento de Desenvolvimento Internacional dos EUA (DFC) no Brasil estão alinhadas com os objetivos do Plano de Transformação Ecológica e outras estratégias brasileiras para alcançar a neutralidade de carbono.

Em abril, o presidente Joe Biden solicitou ao Congresso americano US$ 500 milhões ao longo de cinco anos para o Fundo Amazônia e atividades relacionadas, destacando a transferência inicial de fundos e os esforços contínuos para garantir mais recursos. Haddad e Kerry também decidiram explorar a coordenação de assistência a terceiros para aumentar a ambição climática e aprimorar a capacidade de monitoramento e relato das iniciativas climáticas.

Essa parceria reforça o trabalho do Grupo de Trabalho Bilateral sobre Mudança do Clima, relançado pelos presidentes Biden e Lula, além de complementar iniciativas como o Fórum de Energia EUA-Brasil e o Comitê Consultivo Bilateral sobre Agricultura. As ações também estão alinhadas com a Missão Green Tech, convocada pela Câmara de Comércio dos EUA, e a Parceria sobre Direitos dos Trabalhadores, anunciada pelos presidentes Biden e Lula, focando em abordagens centradas no trabalhador na transição para energia limpa.

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