23 de novembro de 2020
Anuncie Aqui
-->
Política

Câmara dos Deputados livra Natan Donadon de cassação

Houve 233 votos a favor da cassação, mas eram necessários 257; 131 deputados votaram contra, 41 se abstiveram e 54 dos presentes na sessão não votaram; outros 54 não compareceram

29 AGO 2013 - 14h10min
Estadão
Preso há mais de dois meses, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) escapou nessa quarta-feira, 28, da cassação pela Câmara dos Deputados. Assim, manteve o mandato, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em decisão solitária, decidiu afastá-lo do cargo enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado pela condenação a mais de 13 anos por desvio de recursos públicos.
 
Alves anunciou ainda que não submeterá mais nenhum caso de cassação de mandato a plenário enquanto não for aprovada a proposta de mudança na Constituição que abre o voto neste tipo de decisões. Na sessão de ontem, em votação secreta, foram 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolvição e 41 abstenções - com 21 abstenções, o PT foi o partido que mais contribuiu com as ausências. O resultado sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalão.
 
Condenado por desvios de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, Donadon ficará em regime fechado por pelo menos dois anos e tem pena total de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Algemado, deixou ontem pela primeira vez a penitenciária da Papuda e fez um discurso emocional em plenário alegando inocência e reclamando das condições da prisão.
 
O lobby feito ao longo do dia junto ao baixo clero, sobretudo nas bancadas evangélicas, do PT e do PMDB, surtiu efeito para garantir a manutenção do mandato. Depois de segurar a sessão por quase cinco horas e ver a cassação ser rejeitada, Alves construiu a solução de afastamento e dará posse hoje ao suplente, Amir Lando (PMDB-RO).
 
Precedente. O caso é visto pela Câmara como um precedente para descumprir eventual decisão do Supremo pela perda imediata do mandato no processo do mensalão, no qual a Corte decidiu que caberia à Mesa apenas decretar a cassação.
 
A Câmara observa que o rito com ampla defesa foi aplicado pelo STF em relação a Ivo Cassol (PP-RO) e não houve referência a cassação imediata também na condenação de Donadon. O resultado, porém, pode levar a uma aceleração da votação da proposta que torna aberta esse tipo de decisão. Alves ressaltou que há acordo de líderes para apreciação do tema.
 
Durante todo o dia, Melkisedek Donadon, irmão do deputado e ex-prefeito de Vilhena (RO), visitou vários gabinetes pedindo apoio. Outros deputados do baixo clero comentavam entre si que a cassação do colega dificultaria situações futuras. Muitos petistas defenderam a abstenção e alguns nem sequer compareceram à sessão.
 
Camburão. Donadon saiu de camburão, algemado, do presídio da Papuda, para onde voltou na mesma situação após se livrar da cassação. Ele deixou a Câmara agradecendo a Deus pelo resultado. Vestido de terno e gravata e com boton de deputado, traje semelhante ao que foi preso, entrou em plenário pouco após as 19 horas. Foi cumprimentado por colegas, como Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) - que escapou há alguns dias de processo de cassação por sua relação com Carlinhos Cachoeira - e Sérgio Moraes (PTB-RS), que causou polêmica anos atrás ao dizer estar "se lixando" para a opinião pública. Pouco depois, foi encontrar a família. Ao abraçar a filha, Rebeca, disse: "filhinha, me perdoe".
 
Em seu discurso, começou falando do cotidiano na prisão, onde está desde 28 de junho. "É desumano o que um prisioneiro passa, o que eu passei nestes dias", disse. Contou que antes de ir à Câmara, faltou água e pediu ajuda de um vizinho de cela com garrafas para concluir seu banho. Afirmou que foi à Casa para dar explicações e defender sua inocência. Criticou a imprensa, o parecer do relator, Sérgio Zveiter (PSD-RJ), e negou os crimes que lhe são atribuídos. "Não desviei um centavo."
 
Ele defendeu a legalidade de todos os pagamentos feitos na Assembleia de Rondônia. Reclamou de pressões externas. "Temos de ter cuidado com a voz das ruas. A voz das ruas crucificaram Jesus. Creio em Deus e na Justiça. Sei que essa Casa é independente."
 
O relator havia recomendado a cassação de Donadon pelo cometimento de crimes de natureza gravíssima e "fatos estarrecedores", que "não se coadunam com as exigências para a representatividade parlamentar. "Ele participou de uma organização criminosa que assaltou os cofres públicos de Rondônia."
 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Internado com coronavírus, diretor do Hospital Regional de Aquidauana é intubado

2
Aquidauana

Vídeo: Mulheres são resgatadas após acidente na curva da Morte em Camisão

3
Policial

Mulher pede ajuda para trocar pneu e cunhado tenta estuprá-la em Guia Lopes da Laguna

4
Policial

OAB publica nota de repúdio após agressão a mulher algemada em Batalhão da PM

Vídeos

Vídeo de princípio de incêndio na Gruta de Piraputanga viraliza

Carga de carvão tomba e cai de carreta no trevo da BR-262, em Anastácio

Acidente entre carro e caminhonete mata homem carbonizado

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min22 max38

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min22 max38

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
3,59m
Miranda
4,06m
Palmeiras
1,81m

Colunas e Blogs

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"MEDO..."

Valdemir Gomes

Uma...

Mazão Ramires

Responsabilidade intransferível

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Supermercados

Supermercado Princesa 1

Sete de Setembro, 1750 Bairro Guanandy - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-2083
Informática

Genius Escola de Formação Profissional

Rua Estevão Alves Corrêa, 2011 Alto - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-4118
Farmácias e Drogarias

Drogaria Brasil

Rua Estevão Alves Correa, 476 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 4261
Ver Mais
Fale com a redação