A atual legislatura da Câmara dos Deputados é uma das mais gazeteiras de todos os tempos. Levantamento do site Congresso em Foco mostra que o número de faltas não justificadas dos parlamentares que assumiram no inÃcio de fevereiro equivale à metade das ausências sem abono do perÃodo entre 2003 e 2006.
Segundo o estudo, o deputado com maior número de faltas sem justificativa é OdÃlio Balbinotti (PMDB-PR), com 18 ausências (25,4%) em 71 sessões deliberativas, empatado com Sandro Mabel (PR-GO). Na bancada do Estado do Rio, o pior resultado foi de Sandro Matos (PR), com 16 faltas (24,6%).
O Congresso em Foco ressaltou que, desta vez, os congressistas não podem usar como desculpa a proximidade de eleições, já que este ano não há disputa nas urnas. O site, entretanto, elogia a transparência da Câmara, que, ao contrário do Senado, disponibiliza a freqüência dos parlamentares.
O Artigo 55 da Constituição Federal prevê a cassação do mandato do deputado que faltar a mais de um terço das sessões, mas quem justifica a ausência por doença ou por cumprir missão especial da Casa não corre esse risco. Até hoje, só dois deputados perderam o mandato por causa da falta de assiduidade, em 1989. "à verdade que a atividade parlamentar tem caracterÃsticas próprias, quando comparada a outras, por exigir visitas rotineiras à s chamadas bases eleitorais. Mesmo assim, fica claro que os deputados federais continuam longe de padrões ideais de assiduidade", afirma nota do Congresso em Foco.
PTC tem a pior média
Segundo o estudo, o estado com maior média de faltas é o Amapá, onde cada um dos oito deputados tiveram 4,5 ausências. O partido mais gazeteiro foi o PTC, com 6,5 faltas por parlamentar.
O deputado mais assÃduo foi André de Paula (DEM-PE). Na bancada fluminense, os mais assÃduos foram Carlos Santana (PT) e Geraldo Pudim (PMDB).
Os mais faltosos do Rio foram, além de Sandro Matos, Solange Almeida (PMDB), Alexandre Santos (PMDB), Indio da Costa (DEM) e Suely (PR). Solange afirmou, através de sua assessoria, que justificou todas as faltas por motivo de doença e estranha o fato de elas não terem sido abonadas. Os demais não foram localizados para comentar o assunto.