08 de maio de 2021
Anuncie Aqui
-->
ALEMS

Cinco propostas devem ser votadas pelo Plenário na primeira sessão de maio

Duas propostas devem passar por votação em discussão única

4 MAI 2021 - 08h00min
Assessoria

Durante a primeira sessão ordinária do mês de maio, que será realizada nesta terça-feira (4), os deputados estaduais devem apreciar cinco propostas. A sessão tem início a partir das 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).

Redação Final

O Projeto de Emenda Constitucional 2/2019 altera o § 9º-A do art. 27 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo do projeto é ampliar a proibição de designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de pessoa que pratique violência doméstica e familiar contra a mulher. O documento foi proposto pelo deputado Zé Teixeira (DEM), em coautoria com o deputado Coronel David (Sem Partido).

Discussão única

Duas propostas devem passar por votação em discussão única, após receberem pareceres favoráveis por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redaçãp (CCJR). De autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), o Projeto de Lei 20/2021 declara de utilidade pública estadual a Associação Amigos dos Gatos (Amicat’s), com sede no município de Campo Grande.

Já o Projeto de Decreto Legislativo 22/2021 - proposto pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) - prorroga, até 30 de junho de 2021, os efeitos do decreto que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Pedro Gomes.

Primeira discussão

Outras duas matérias estão previstas para primeira discussão, ambas com pareceres favoráveis da CCJR. O Projeto de Lei 242/2020 dispõe sobre o funcionamento das centrais eletrônicas registrais e notariais e sobre a cobrança de valor para manutenção, gestão e aprimoramento contínuo dessas centrais. O projeto foi encaminha pelo Poder Judiciário.

Proposto pelo deputado Marcio Fernandes (MDB), o Projeto de Lei 30/2021 regulamenta a Lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Geral

Em Anastácio, motociclista é jogado pra fora da pista após pneu estourar

2
Aquidauana

Exemplo de garra, professora Nara luta contra o terceiro câncer em meio a pandemia sem perder a fé

3
Geral

Após serem jogados pra fora da pista, pai e filho recebem alta de hospital

4
Geral

Voo que vinha de São Paulo para Campo Grande não consegue pousar por conta do mau tempo

Informe Publicitário

Informe

Com 30 anos no mercado, Atlântico Super Center inaugura filial em Aquidauana

Previsão do Tempo

min14 max26

Aquidauana

Dia de sol, com nevoeiro ao amanhecer. As nuvens aumentam no decorrer da tarde.
min14 max26

Anastácio

Dia de sol, com nevoeiro ao amanhecer. As nuvens aumentam no decorrer da tarde.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,06m
Miranda
2,19m
Paraguai
1,72m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Em...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

5 De Maio Dia Internacional Da Língua Portuguesa

Rosildo Barcellos

Indizíveis Vicissitudes

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Hospitais/Postos de Saúde

Posto de Saúde Familiar CAIC (PSF - CAIC) - Programa Saúde da Família Vila Pinheiro

R. Francisco Pereira Alves, s/nº Pavilhão 1 CAIC Bairro: Exposição - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3637
Escolas Municipais

Escola Municipal Franklin Cassiano

, Distrito de Camisão - 79200-000 Aquidauana/MS (67)
Restaurantes

Restaurante Fogão Caipira

Bichara Salamene, 47 Aquidauana/MS 67 999359420 https://www.facebook.com/fogao.caipira.547
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo