Clodovil e Juvenil justificam abstenção na votação da CPMF com protesto e dúvida

Os deputados Clodovil Hernandes (PTC-SP) e Juvenil Alves (sem partido-MG) justificaram nesta sexta-feira o motivo pelo qual se abstiveram no primeiro turno da votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

Por meio de sua assessoria, Clodovil disse que se absteve por protesto e Juvenil explicou que estava com dúvidas. Eles foram os únicos parlamentares a se absterem na votação.

"Como a votação a favor da CPMF já estava a favor do governo, preferi me abster, como voto de protesto", justificou Clodovil, por meio de sua assessoria.

A CPMF foi aprovada na noite de quarta-feira em primeiro turno na Câmara dos Deputados com 338 votos favoráveis, 117 contrários e 2 abstenções. Pela texto aprovado, o governo mantém a alíquota em 0,38%. Ontem, a Câmara tentou votar os destaques apresentados à PEC, mas a sessão foi adiada para terça-feira.

Por telefone, Juvenil explicou que, do ponto de vista constitucional, votaria contra a CPMF, mas tinha dúvidas com relação ao seu posicionamento político sobre a prorrogação da cobrança.

"Aqui na Câmara prevalece o entendimento político. Pela minha consciência, não estava preparado para esta decisão", afirmou o parlamentar mineiro, que "provavelmente" vai votar contra a contribuição no segundo turno. "Provavelmente vou votar não, porque a sociedade não quer a CPMF", comentou.

Juvenil disse ainda que sua abstenção não foi falta de interesse, pois estuda direito tributário e analisou a PEC, nem quer dizer que ele ficou "em cima do muro". "Não fiquei em cima do muro, pois só fica em cima do muro quem não tem conhecimento da matéria. Me abstive pela dúvida", justificou.

Questionado sobre o fato de o governo ceder a pedidos de aliados que votaram a favor da CPMF, o deputado mineiro disse que não procurou nenhum líder ou ministro para cobrar favores. "Não quero nenhuma espécie de favor do governo. Meu voto não tem barganha", finalizou.