20 de maio de 2022
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Política

Contar destaca expectativa para retorno da Alems e projetos a serem apreciados

Autor reforça cada vez mais a pauta de combate à corrupção e transparência

26 JAN 2022 - 12h45min
Da redação

Com retorno das atividades legislativas marcadas para próxima quarta-feira (02), o deputado Capitão Contar (PSL) fala sobre os projetos a serem apreciados e como neste último ano de mandato encerrará com sensação de dever cumprido. 

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O parlamentar desde início buscou defender temas como transparência e combate à corrupção na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Capitão Contar (PSL) pretende priorizar a aprovação de projetos de combate à corrupção que já tramitam na Casa de Leis.

“Nós temos bons projetos que podem contribuir muito no combate à corrupção. Desde a ampliação da transparência para potencializar o controle social nas questões públicas, até medidas de proteção aos servidores que denunciaram corrupção. São projetos que já apresentei na Alems e serão muito úteis na proteção do bem público”.

Sobre transparência na gestão pública, o Deputado é autor do PL 212/2020 que visa ampliar o acesso à informação de interesse público, para garantir participação popular na fiscalização dos atos administrativos e do PL 183/2020 que visa garantir transparência nos gastos públicos estaduais com publicidade, que já estão tramitando na Assembleia Legislativa. 

Contar também apresentou o Projeto de Lei 402/2021 que garante medidas de proteção ao servidor público que denunciar atos de corrupção em Mato Grosso do Sul e o PL 384/2021, que impede a concessão de benefícios e isenções fiscais para condenados por crime de corrupção. Ambos aguardam análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação para prosseguirem ao Plenário. 

“Tanto nos projetos, quanto nas ações de fiscalização, nos preocupamos em combater as práticas corruptas e permitir que o cidadão possa exercer seu direito de controle e acesso às informações de interesse público. Esse enfrentamento tem que contar com a participação popular. Sabemos que os rombos causados pelos desvios de recursos públicos afetam mais do que os cofres, prejudicam a execução de serviços, atrasam o desenvolvimento e corrompem o sistema que deveria funcionar em benefício da população”, finalizou Contar.

 

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