Corumbá institui feriado municipal em homenagem a São João

A Câmara de Vereadores de Corumbá aprovou nesta sexta-feira (20) um projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal que inclui o dia 24 de junho no calendário oficial de feriados da cidade, em celebração a São João. A proposta já foi sancionada pelo prefeito Gabriel Alves de Oliveira e passou a vigorar como a Lei Municipal nº 2.986, de 20 de junho de 2025.

Durante a votação, os parlamentares também aprovaram uma emenda apresentada pelo vereador Elinho Junior, autorizando o funcionamento de empresas privadas durante os feriados municipais. Segundo o texto, pessoas jurídicas com sede em Corumbá poderão operar normalmente nesses dias, desde que haja acordo individual com os colaboradores, garantindo a compensação do dia trabalhado dentro de um prazo de até seis meses.

“O trabalhador que fizer acordo individual com a empresa terá direito à folga compensatória. Já quem não optar pelo acordo segue com o direito ao pagamento de 100% de hora extra, conforme a legislação atual”, explicou o vereador. Ele também destacou que a nova regulamentação se antecipa à entrada em vigor da lei federal que trata do funcionamento de empresas em feriados mediante acordo coletivo, prevista para 2026.

Com a sanção, a nova legislação revoga as leis anteriores sobre feriados locais, incluindo as de números 2.533, de 29 de abril de 2016, e 985, de 15 de outubro de 1987, além de outras disposições conflitantes.

Além do novo feriado de São João, celebrado em 24 de junho, o município reconhece oficialmente outras datas como feriado: 2 de fevereiro (Nossa Senhora da Candelária, padroeira de Corumbá), Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi, 13 de junho (Retomada de Corumbá, em 1867) e 21 de setembro (aniversário da cidade).

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