X
Legislativo

Deputado devem votar proposta que altera a estrutura da Agepan

Sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem início às 9h

Plenário da Assembleia de Mato Grosso do Sul / Wagner Guimarães

Os deputados devem votar na sessão ordinária desta quarta-feira (3) proposta do Poder Executivo que altera a estrutura da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan). As mudanças constam no Projeto de Lei 21/2021, pautado para primeira discussão. A sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem início às 9h e é transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.

O Projeto de Lei 21/2021 altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.363/2001, que criou a Agepan. Com as mudanças, são instituídos, na estrutura da agência, Ouvidoria, Procuradoria Jurídica, Comitê Estadual de Serviços Públicos, Superintendência de Administração e Finanças e Câmaras Técnicas Setoriais.

“Convém esclarecer que a reestruturação apresentada pretende modernizar primando pela eficiência na regulação dos serviços públicos, em âmbito estadual, com foco no fomento por projetos de infraestrutura em andamento no Estado, em especial relativos a rodovias, portos, aeroportos e resíduos sólidos”, afirma o governador Reinaldo Azambuja na justificativa da proposta.

As sessões plenárias da ALEMS são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras. Iniciam-se às 9h e são transmitidas ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).

Deixe a sua opinião

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Direitos humanos

Grupo de trabalho avaliará chegada de brasileiros repatriados dos EUA

Monitoramento servirá para organização dos próximos voos

Boletim Epidemiológico

MS registra 554 casos confirmados de dengue

Há um óbito registrado por dengue e dois em investigação.

Voltar ao topo

Logo O Pantaneiro Rodapé

Rua XV de Agosto, 339 - Bairro Alto - Aquidauana/MS

©2025 O Pantaneiro. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

2
Entre em nosso grupo