15 de junho de 2021
Anuncie Aqui
-->
Legislativo

Deputados devem votar sete projetos durante a sessão ordinária desta quinta-feira

Sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Casa de Leis

6 MAI 2021 - 07h49min
Assessoria

Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (6), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sete propostas, em primeira, segunda e discussão única. Os projetos tratam sobre direitos do consumidor, funcionamento do Judiciário e outros assuntos. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Casa de Leis.

Campanha Drogaria Aquidauana Institucional - 12

De autoria do deputado Zé Teixeira (DEM), o Projeto de Lei 58/2020 volta ao Plenário para ser votado em segunda discussão. A matéria obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais e as operadoras de planos de saúde a divulgarem, nas faturas, mensagens de incentivo à doação de sangue. De acordo com a proposta, nas faturas deverá constar a frase “Doe sangue e ajude a salvar vidas” e informação sobre o local de doação mais próximo da residência do consumidor.

Também pautado para ser votado em segunda discussão, o Projeto de Lei 178/2020, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), determina que as operadoras de planos de saúde considerem como dependente natural a criança cuja guarda definitiva foi concedida pelo Poder Judiciário ao titular do plano. A proposta tem pareceres favoráveis da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.

Outra proposta prevista para ser votada em segunda discussão é o Projeto de Lei 29/2021, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB). A proposição cria a Semana Sul-Mato-Grossense do Leite, a ser realizada, anualmente, na semana que ocorrer o dia 1º de junho, Dia Mundial do Leite. Os objetivos, conforme o projeto, são estes: “estimular ações visando a promoção e o apoio à atividade da leiteira e envolver as instituições ligadas ao setor leiteiro com intuito de colaborar para o desenvolvimento da cadeia produtiva”.

Os parlamentares devem apreciar, ainda, em segunda discussão, o Projeto de Lei 242/2020, do Poder Judiciário. A proposta trata sobre o funcionamento das centrais eletrônicas registrais e notariais e sobre a cobrança de valor para manutenção, gestão e aprimoramento contínuo dessas centrais eletrônicas. O objetivo, de acordo com o Judiciário, é o “aperfeiçoamento das atividades cartorárias, bem como a facilitação das utilização destes serviços pelos usuários  com a opção de solicitação e emissão de documentos pela via eletrônica”.

Também de autoria do Poder Judiciário, o Projeto de Lei 57/2021 deve ser votado na sessão de hoje. A proposta modifica dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias de Mato Grosso do Sul (Lei 1.511/1994). A finalidade é aumentar a periodicidade das reuniões do Tribunal do Júri. Essa alteração, segundo justificado no projeto, deve-se ao crescimento acentuado do número de processos de competência do Tribunal do Júri, o que torna necessária maior quantidade de reuniões.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Morre Clodoaldo Rodrigues Lino, vítima de Covid-19

2
Geral

Morre de Covid-19, o servidor da prefeitura, Nivaldo Gabriel Rosa, o Torrão 

3
Geral

Aposta de Mato Grosso do Sul acerta a quina e ganha R$ 130 mil

4
Saúde

Com 43 municípios em risco extremo, hoje começa a valer nova classificação do Prosseguir

Informe Publicitário

Informe

Selenita Semijoias tem o presente perfeito e sorteio de Dia dos Namorados

Previsão do Tempo

min18 max31

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min18 max31

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,05m
Miranda
1,88m
Paraguai
1,49m

Colunas e Blogs

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

AUTOESTIMA: FORTIFICÁ-LA!

Valdemir Gomes

Em...

Rosildo Barcellos

A Retomada de Corumbá

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Escolas Estaduais

Escola Estadual Antonio Correa

Rua Teodoro Rondon, 765 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 1985
Hotéis

Hotel Santa Isabel

Rua Manoel Aureliano da Costa, 674 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3214/Fax
Hospitais/Postos de Saúde

Posto de Saúde Familiar Nova Aquidauana

R. Timóteo Proença, s/nº - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-4596
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo