Deputados votam projetos de lei que institui datas comemorativas

Três projetos de lei foram votados durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). As propostas versam sobre declaração de Utilidade Pública Estadual e instituição de data comemorativa.

Em primeira discussão, foi votado o Projeto de Lei 280/2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que institui e inclui no Anexo do calendário oficial de eventos o Dia dos Legendários, que será comemorado anualmente, no dia 13 de julho.

Em discussão única, os parlamentares apreciarão dois projetos de lei.

O Projeto de Lei 279/2024, do deputado Junior Mochi (MDB), declara a Utilidade Pública da Associação Ação Amando Vidas, com sede no Município de Campo Grande.

Por fim, o Projeto de Lei 294/2024, de autoria do deputado Londres Machado (PP), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Taquarussu–MS.