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Deputados votam seis projetos nesta terça-feira em MS

As matérias devem ser votadas em redação final, segunda e primeira discussão

Divulgação

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul analisam seis projetos durante ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (9). As matérias devem ser votadas em redação final, segunda e primeira discussão.

A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de Comunicação da Casa de Leis.

Os parlamentares devem votar, em redação final, o Projeto de Lei 145/2022, que denomina Anuar Salamene a rodovia MS-170, em trecho que liga a cidade de Aquidauana à entrada da Fazenda Retirinho, no mesmo município.

Em segunda discussão, estão previstas três proposições, entre as quais está o Projeto de Lei 314/2021, que cria o Dia Estadual da Guarânia e da Polca Paraguaia, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio.

Também em segunda discussão, os deputados devem votar o Projeto de Lei 348/2021, que inclui o ensino sobre a Constituição da República do Brasil como conteúdo transversal nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul.

Também está pautado para segunda votação o Projeto de Lei 49/2022, que institui a “Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico”. A campanha será realizada na segunda semana de março. Essa síndrome é uma patologia que provoca alteração dos níveis hormonais.

Em primeira discussão, devem ser votados dois projetos: o 140/2022 e o 192/2022. O primeiro cria a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Esporte, a ser realizada, todos os anos, na semana de 9 de março.

A segunda proposta, de autoria do Poder Executivo, trata sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul e sobre os regimes de exploração desse serviço.

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