17 de junho de 2021
Anuncie Aqui
-->
Anastácio

'Desarrazoado e desproporcional', diz juiz ao suspender reajuste a vereadores de Anastácio

Magistrado levou em consideração também a crise sanitária

31 DEZ 2020 - 08h58min
Da Redação

O juiz Luciano Pedro Beladelli, da Comarca de Aquidauana, determinou a suspensão do aumento salarial dos vereadores de Anastácio. Em sua decisão, o magistrado entendeu como desarrazoada e desproporcional a medida aprovada pela Câmara Municipal que elevaria em 25%, ou seja, de R$ 6 mil para R$ 7,5 mil, o salário dos vereadores.

Campanha Drogaria Aquidauana Institucional - 12

Entre outros aspectos legais, o magistrado também levou em consideração a pandemia do coronavírus (Covid-19), que instaurou crise sanitária em todo o mundo, com impactos negativos de relevância na economia de forma geral. 

“Assim, é desarrazoado e desproporcional o Poder Legislativo aprovar aumento de 25% no subsídio para seus próprios membros, quando enfrentamos uma grave crise mundial, não só na esfera da saúde (covid-19), mas com consequências terríveis na esfera financeira”, pontuou o magistrado.

Conforme noticiado ontem pelo O Pantaneiro, a decisão é fruto de ação popular proposta por integrantes do partido Novo, que apontaram que o reajuste estaria ferindo as regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Na ação popular, os integrantes destacaram que o aumento geraria um custo de R$ 792 mil a mais ao município nos próximos quatro anos.

Ao suspender o aumento, o juiz ainda determinou que os valores dos subsídios dos vereadores da legislatura 2021/2024 devam se manter idênticos aos da legislatura 2017/2020, até julgamento do processo. Além disso, fixou multa de R$ 1 mil para cada membro da Câmara Municipal caso as determinações não sejam cumpridas.

 

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Carlos Loesia falece vítima do novo coronavírus

2
Geral

Em Aquidauana, homem é flagrado por câmera de segurança furtando abóbora

3
Policial

Homem contrata e tenta jogar mulher da ponte para não pagar por sexo

4
Geral

Quatro municípios já se recusam a seguir decreto estadual com restrições à covid

Informe Publicitário

Informe

Carne Angus certificada é na Atlântico Supermercados

Previsão do Tempo

min17 max28

Aquidauana

Sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens.
min17 max28

Anastácio

Sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,05m
Miranda
1,88m
Paraguai
1,49m

Colunas e Blogs

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

PARTE XVI: AUTOESTIMA: FORTIFICÁ-LA!

Valdemir Gomes

Ousadia...

Rosildo Barcellos

A Retomada de Corumbá

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Hotéis

Hotel Bela Vista

Rua Manoel Aureliano da Costa, 678 Aquidauana/MS (67) 3241-8493 (67) 99653-8207 http://www.hotelbelavistams.com.br
Hospitais/Postos de Saúde

FUNRURAL - Associação Beneficente Ruralista

Rodovia Aquidauana - CERA, Km 04, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241- 4123 / 32
Distribuidoras de Gás

Shekinah Gás

Rua 27 de julho esq. com João Pessoa, s/n - 79210-000 Anastácio/MS (67) 3245-0055
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo