27 de setembro de 2021
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Política

Dilma Rousseff posa de pré-candidata em evento com quatro mil prefeitos de todo país

7 FEV 2009 - 12h32min
folha online

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) terá na próxima semana mais um palanque para reforçar sua imagem de pré-candidata à Presidência da República, quando mais de 4.000 prefeitos empossados em janeiro estarão em Brasília para um encontro nacional patrocinado pelo governo federal.

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Além de municiar os prefeitos sobre os programas do Executivo, o Palácio do Planalto anunciará medidas para socorrer os administradores que assumiram municípios com dificuldades financeiras, incluindo-os no pacote de benesses anticrise do governo.


Entre as medidas estão facilidades para o pagamento da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) das prefeituras que estão inadimplentes. A equipe do Ministério da Fazenda ainda não chegou a uma conclusão de que forma a proposta será colocada em prática, como o número de parcelas do financiamento da dívida ou se haverá desconto para estimular o pagamento.


A informação foi dada pelo ministro José Múcio (Relações Institucionais), que esteve reunido anteontem com Guido Mantega (Fazenda). "Vamos antecipar uma série de providências para a geração de empregos nos municípios", afirmou o ministro, que evitou detalhar o pacote. "Não é um perdão. Vamos facilitar o pagamento do INSS. Os técnicos da Fazenda estão reunidos para ver o que podem fazer", disse.


Segundo a Receita Federal, as prefeituras podem parcelar em até 60 meses qualquer imposto que deixou de ser pago, inclusive a contribuição previdenciária. Se é feito um reparcelamento, a prefeitura tem que pagar um pedágio de 20% do total da dívida. No terceiro pedido de parcelamento, o pedágio passa a ser de 50%.


As prefeituras endividadas com o fisco não recebem uma certidão negativa do governo federal. Sem essa certidão, estarão impedidos, por exemplo, de tomar empréstimos em instituições financeiras e organismos multilaterais.


Outra medida em estudo para os prefeitos é a criação de uma linha de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a compra de máquinas, o que atende os municípios de áreas rurais.


"Agenda"


Subordinados de Lula envolvidos na organização do evento dizem que a ideia da reunião com os prefeitos é construir uma "agenda de compromissos" com o governo. A conclusão das obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), principal projeto do segundo mandato de Lula e vetor da eventual candidatura de Dilma à Presidência, depende em parte do desempenho das prefeituras, que tem contrapartidas, entre outras atribuições.


Dilma coordenará um painel na quarta-feira à tarde, quando falará aos prefeitos sobre o PAC e outros projetos, e seus impactos nos municípios.


Todos os ministros foram convocados por Lula, além dos presidentes dos bancos públicos e de órgãos como o Tribunal de Contas da União e o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).


A primeira-dama Marisa Letícia falará sobre direitos da criança e do adolescente na terça-feira (10) à tarde.

 

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